Rondônia
Mão de obra reeducanda é utilizada em frentes de trabalho em Porto Velho e outros municípios
Rondônia
Utilizando o trabalho como meio de ressocialização social no sistema carcerário de Rondônia, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) por meio de convênio firmado com o Departamento de Estradas, Transporte e Rodagens (DER) vem realizando ações para melhorias na infraestrutura da Capital, beneficiando diretamente a sociedade.
Um total de 16 reeducandos lotados na Gerência de Ações Urbanísticas (GAU) atendem a diversas demandas de roçagem, reformas e até calçamento em estabelecimentos públicos, como foi realizado no 5º Batalhão da Polícia Militar. Os reeducandos são responsáveis por realizarem a roçagem durante todo o ano no Espaço Alternativo e atendem também às escolas do Estado, sempre que o serviço é solicitado.
Todos os reeducandos inseridos no convênio passam por uma criteriosa seleção realizada pela Sejus. Outro fator para o sucesso dos convênios são os benefícios destinados aos reeducandos. Todos inseridos no convênio são beneficiados com a remição de pena, prevista na Lei n. 7.210/84 de Execução Penal (LEP), que concede 1 dia de remição a cada 3 trabalhados. Os 16 reeducandos recebem atualmente 1 salário mínimo através do convênio.
O trabalho ofertado dentro das unidades diminui a ociosidade entre os internos incentivando os mesmos a seguirem uma rotina laboral se inserindo no mercado de trabalho no pós-cumprimento de pena, fator primordial para a ressocialização social.
O gerente de reinserção social, Fábio Recalde, destaca que convênios como este estimulam os internos a seguirem dignamente quando postos em liberdade. “A partir do momento que os internos são inseridos em atividades de trabalho, o comportamento e visão deles se transformam. Eles percebem que podem recomeçar da forma correta, através do trabalho, dedicação, disciplina e força de vontade”, concluiu.
Rondônia
Governo de RO lança programa para facilitar aquisição da casa própria no estado
O governo de Rondônia anunciou, nesta quinta-feira (26), o lançamento do programa Meu Sonho, iniciativa que concederá auxílio financeiro de até R$ 30 mil para famílias adquirirem a casa própria. O lançamento aconteceu durante entrevista coletiva no Palácio Rio Madeira (PRM), em Porto Velho.
A ação, coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), será realizada por meio de um sistema digital de inscrições e análise financeira, em parceria com uma instituição financeira federal. Com um investimento total de R$ 147 milhões até 2027, o programa busca reduzir o déficit habitacional em Rondônia e proporcionar dignidade às famílias com renda mensal de até R$ 8 mil.
O governador do estado, Marcos Rocha, ressaltou a importância da iniciativa. “A casa própria é um sonho que traz segurança e estabilidade para as famílias. O programa Meu Sonho é mais uma demonstração do empenho do governo em transformar vidas e reduzir desigualdades sociais em Rondônia. Com ele, o estado dá um passo concreto para garantir dignidade e esperança às pessoas que mais precisam.”
Segundo a secretária da Seas, Luana Rocha, a iniciativa também representa um marco na gestão social do estado. “O Meu Sonho não é apenas um programa habitacional, mas uma ação que carrega o propósito de oferecer oportunidades e melhorar a qualidade de vida de milhares de rondonienses. Trabalhamos para que as políticas públicas sejam efetivas e alcancem quem realmente precisa”, enfatizou.
INSCRIÇÕES
As inscrições para o programa Meu Sonho começam no dia 20 de janeiro de 2025, por meio de um sistema online que será disponibilizado pela Seas. Famílias interessadas devem atender aos critérios definidos e se inscrever dentro do prazo, a fim de participar do processo de seleção e análise financeira. A instituição financeira será responsável pela verificação da documentação, análise de crédito, solicitação de documentos adicionais, e orientação sobre o financiamento e auxílio do governo de Rondônia.
Serão disponibilizadas 5 mil unidades do estado, distribuídas pelos municípios de:
- Porto Velho – 2.500;
- Ji-Paraná – 500;
- Ariquemes – 250;
- Guajará-Mirim – 250;
- Jaru – 250;
- Ouro Preto do Oeste – 250;
- Cacoal – 250;
- Rolim de Moura – 250;
- São Francisco do Guaporé – 250; e
- Vilhena – 250.
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Fonte: Governo RO
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