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Ouro Preto do Oeste

Maurão prestigia lançamento de 14 quilômetros de asfalto urbano em Ouro Preto do Oeste

Ouro Preto do Oeste

O presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), prestigiou na manhã desta sexta-feira (15), o lançamento de 14 quilômetros de asfalto urbano em Ouro Preto do Oeste. Além disso, foram liberados os convênios fruto de emendas do deputado estadual Marcelino Tenório (PRP) e lançado o programa estadual de regularização fundiária urbana Título Já, que deverá garantir a documentação de cerca de 2.200 lotes.

“A cidade vai ganhar 14 quilômetros de asfalto novo, que serão executados no bairro Jardim Aeroporto, fechando em 100% o asfalto na localidade, um dos mais populosos de Ouro Preto, acabando de vez com a lama e a poeira”, destacou Maurão.

O governador Confúcio Moura (PMDB) comandou a solenidade, que contou com as presenças do prefeito de Ouro Preto, Wagno Panissoly (PSDC), prefeitos da região e vereadores. Vários convênios foram assinados pelo governador, liberando emendas do deputado Marcelino Tenório.

Maurão, além de também interceder juntamente com o deputado Marcelino pelos 14 quilômetros de asfalto urbano para Ouro Preto, assegurou junto ao Governo, em conjunto com o deputado estadual Edson Martins (PMDB), a liberação de R$ 500 mil para a compra de medicamentos e material pênsil para a rede municipal de saúde.

Títulos urbanos

Maurão também participou do lançamento do programa estadual de regularização fundiária urbana Título Já, que tem como finalidade regularizar 2.200 lotes, contemplando famílias com renda familiar de até cinco salários mínimos com o título definitivo, gratuitamente.

Serão beneficiados moradoras dos bairros Jardim Novo Estado, Aeroporto, Industrial, Boa Esperança, Liberdade, Bela Floresta, Novo Horizonte, entre outras localidades do município.

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MP/RO

Ministério Público obtém decisão judicial para demolição de casa utilizada para prática de crimes em Ouro Preto do Oeste

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O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, ajuizou Ação Civil Pública visando à demolição de uma residência utilizada para a prática reiterada de crimes, dentre eles tráfico de drogas e homicídios.

Em decorrência do trabalho integrado entre o Ministério Público e Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste, foram realizados monitoramento e levantamento de todas as ocorrências policiais envolvendo a residência, bem como diligências para verificar a propriedade e posse do imóvel.

Como resultado da cooperação e trabalho de inteligência, verificou-se que o imóvel era utilizado exclusivamente para prática de crimes graves por membros de uma facção criminosa, com impacto direto na vizinhança e em toda a comunidade.

Na Ação Civil Pública houve pedido de demolição do imóvel diante da violação à função social da propriedade e para resguardar a segurança pública local, tendo o Poder Judiciário deferido o pedido liminar e determinado a demolição, que ocorre nesta data.

Ainda acerca da utilização de residências e imóveis para prática de crimes, notadamente o tráfico de drogas, recentemente houve demolição de outra residência diretamente pelo proprietário, diante de ajuste realizado por meio da atuação extrajudicial do Parquet.

Ministério Público e Polícia Civil seguirão nos trabalhos voltados a monitorar os locais utilizados para a prática de crimes, com adoção das providências cabíveis em relação aos proprietários e/ou ocupantes, dentre elas a demolição do imóvel, caso seja a medida recomendada.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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