Rondônia
Ministério Público de Rondônia promove conferência sobre Violência Doméstica
Rondônia
Conferência Magna sobre Lei Maria da Penha será aberta ao público
Em referência aos 16 anos de criação da Lei Maria da Penha, o Ministério Público de Rondônia promoverá na próxima quarta-feira (3/8), no auditório do prédio sede da instituição, uma Conferência Magna sobre a Lei Maria da Penha.
O evento será aberto ao público em geral, bem como aos integrantes da instituição, com o objetivo de promover debates sobre os avanços e desafios no âmbito do enfrentamento à Violência doméstica contra a Mulher.
A conferência, que trará um resumo das mudanças na Lei durante esses 16 anos, será realizada presencialmente das 8h30 às 12h30, com transmissão pela plataforma Microsoft Teams apenas para os integrantes do MPRO.
O evento contará com a participação da Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Mariana Seifert Bazzo, como palestrante. Compondo a mesa, os Promotores de Justiça Héverton Alves de Aguiar, Flávia Barbosa Shimizu Mazzini e Lisandra Vanneska Monteiro Nascimento Santos, e a representante do Fórum Popular de Mulheres, Ida Peréa.
Os interessados em participar devem realizar inscrição até a próxima segunda-feira (1º/8), na página do evento ESMPRONet, disponível no link https://esmpronet.mpro.mp.br/Evento/Detalhe/10484
O encontro é realizado pela Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (ESMPRO), em parceira com o Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP UNI), 35ª, 36ª e 37ª Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra Mulher e Levante Feminista contra o Feminicídio.
Na ocasião, considerando a temática do evento e em comemoração aos 30 anos de formação do grupo Canta Mulher, grupo musical do qual a convidada palestrante faz parte e outros artistas locais farão uma apresentação, no mesmo dia (3/8), no período noturno das 19h às 22h, no Teatro Estadual Palácio das Artes.
Grupo Canta Mulher – Projeto criado em 1992, pelo Fórum Popular de Mulheres, com objetivo de promover a mulher no cenário musical e artístico.
Segue link para inscrição: https://esmpronet.mpro.mp.br/
Gerência de Comunicação Integrada do Ministério Público
Fonte: TJ RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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