Ministério Público deflagra “Operação Sólon”

28 de agosto de 2024

Por

Tadeu Itajubá @OCOMBATENTE

Foi deflagrada nesta quarta-feira (28/8) a Operação Sólon, fruto de desdobramento da Operação Fraus, deflagrada no dia 3 de abril desde ano, em atuação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de Rondônia (GAECO) com o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO).

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Agora, a operação visa cumprir um mandado de prisão temporária, pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias; um mandado de busca e apreensão e medidas cautelares de proibição de contato entre investigados e vítimas, recolhimento domiciliar e monitoração eletrônica, deferidas pela Vara de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho, tendo como objetivo instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado no GAECO a partir de encontro fortuito de provas decorrentes da análise de material e dispositivos apreendidos por ocasião da deflagração da Operação Fraus Ministério Público do Estado de Rondônia (mpro.mp.br).

As provas produzidas no curso da investigação de que se origina a Operação Sólon serviram para descortinar uma associação criminosa (art. 288 do Código Penal) destinada, de forma estável e permanente, ao cometimento dos crimes de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de adolescentes (art. 218-B, caput e § 2º, inciso I, do Código Penal), além dos crimes de possuir, trocar, armazenar ou disponibilizar fotografias contendo cenas pornográficas envolvendo adolescentes (arts. 241-A e 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente), sendo algumas delas até o momento identificadas com 14, 15, 16 e 17 anos de idade.

Os mandados foram cumpridos pela equipe do GAECO, seguindo-se os demais atos até a conclusão do PIC e oferecimento de denúncia.

O nome atribuído à operação é referência à figura histórica, que estabeleceu e instituiu cobranças (taxas) pela exploração da prostituição na antiga Atenas, similar ao modus operandi agora identificado, que envolvia a cobrança e o pagamento de dinheiro ao agenciador do esquema de exploração sexual de adolescentes.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

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Tadeu Itajubá

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MP/RO

MPRO lança portal para aposentados da Instituição

Publicados

2 semanas atrás

9 de dezembro de 2024

Por

Tadeu Itajubá

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.

Funcionalidades

O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.

Integração e acolhimento

A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.

Fortalecimento de vínculos

Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.

O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.

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