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MP e TCE se unem para intensificar combate a violência contra meninas e mulheres, firmando cooperação para instalação do Observatório do Feminicídio

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O Ministério Público de Rondônia e o Tribunal de Contas do Estado estão convergindo esforços institucionais para intensificar o combate à violência de gênero. Recentemente, os órgãos firmaram acordo em que se comprometem a se apoiar, mutuamente, em ações visando à instalação do Observatório do Feminicídio em Rondônia. O espaço constituirá importante canal multi-institucional de monitoramento desse tipo de crime, sendo também uma arena para proposição de ações e políticas de proteção e segurança de meninas e mulheres.
O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado nesta semana pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e pelo presidente do TCE, Conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra.
A pactuação prevê a adoção de mecanismos de cooperação, mediante intercâmbio de estrutura técnica, física e operacional das instituições. A ideia é que as ações e medidas conjuntas aperfeiçoem a missão dos órgãos no enfrentamento à violência de gênero, tendo como um dos resultados práticos a instalação do Observatório do Feminicídio.
Entre os objetivos definidos na cooperação estão a criação de grupo de trabalho para operacionalizar o Observatório; a reunião de dados sobre violência contra meninas e mulheres no Estado, com sua respectiva sistematização; o tratamento e análises espaciais, bem como o estabelecimento de indicadores.
O acordo também institui que seja consolidada a construção de uma rede de proteção estruturada por organismos governamentais de políticas para as mulheres e outros organismos capazes de assegurar a proteção social e a segurança de pessoas em situação de violência. Ainda, que seja possibilitada a transparência de informações possíveis de serem utilizadas por pesquisadores e controle social.
A pactuação poderá ter adesão de outros órgãos partícipes, mediante assinatura de termo.
Gerência de Comunicação Integrada – GCI
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.

Funcionalidades

O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.

Integração e acolhimento

A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.

Fortalecimento de vínculos

Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.

O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.

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