Monte Negro
MP expede recomendação aos profissionais de educação com instruções sobre como proceder em casos de atos infracionais
Monte Negro
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, expediu recomendação aos profissionais das áreas de educação, professores, diretores e responsáveis por estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e municipal dos municípios de Ariquemes, Alto Paraíso, Cacaulândia, Cujubim, Monte Negro e Rio Crespo, para que sigam instruções de como proceder em casos de atos infracionais e indisciplinas praticadas por alunos nas dependências das escolas.
A recomendação foi encaminhada pelo promotor de Justiça Otávio Xavier de Carvalho Júnior nesta quarta-feira (24/4) aos secretários municipais de Educação de Ariquemes, Alto Paraíso, Cacaulândia, Monte Negro e Rio Crespo e ao representante de Ensino da Secretaria Estadual de Educação em Ariquemes, para que a reproduza em todas escolas da rede pública estadual nos municípios já citados.
Entre os motivos para expedição da recomendação, a Promotoria ressalta que tem ocorrido, com frequência, a prática de atos infracionais e indisciplina nas dependências das escolas, sem que alguns profissionais da área de educação saibam como proceder em tais situações. E, em decorrência da falta de informação acerca de como procederem, esses profissionais têm adotado medidas que contrariam o Estatuto da Criança.
Na recomendação, observa-se que o ato infracional (conduta descrita na lei como crime ou contravenção penal) por adolescente entre 12 e 18 anos no interior da escola, deve ser analisado pela direção com base na sua gravidade, a fim de que seja realizado o encaminhamento correto.
Verificados os casos de maior gravidade, devem estes ser levados ao conhecimento da autoridade policial, para que esta providencie a elaboração de Boletim Circunstanciado e a requisição de laudos necessários a comprovação da materialidade do fato, possibilitando a instauração de ação socioeducativa contra o adolescente.
Na recomendação são apontadas todas as medidas a serem adotadas nos casos de ato infracional e indisciplina, incluindo modelos de documentos para comunicação de ato infracional.
Campo Novo de Rondônia
Goela e canela: Jaqueline Cassol percorre 17 localidades em seis dias levando propostas à população
Candidata ao Senado intensifica campanha nesta reta final apoiada pelo irmão Ivo Cassol
Chegando à reta final de campanha, além de comemorar as adesões e a receptividade ao seu nome, por onde tem passado, a candidata ao Senado, Jaqueline Cassol (Progressistas), tem percorrido o Estado de ponta a ponta. Em seis dias, foram 13 cidades visitadas, além de mais quatro importantes distritos.
“Há um clima positivo, as pessoas estão abraçando nossa campanha e isso nos estimula a trabalhar de forma ainda mais intensa nessa reta final, sempre com uma mensagem de otimismo, de coragem e de disposição para trabalhar. Como sempre digo: é na goela e na canela, pois não temos medo de ir ao encontro do povo”, disse Jaqueline.
Nas atividades de campanha, como caminhadas, reuniões e corpo a corpo com eleitores, Jaqueline Cassol está acompanhada de Ivo Cassol e de candidatos que apoiam seu nome ao Senado. Nas cidades que visitou, ela apresentou suas propostas e discutiu com lideranças e a população as principais demandas de cada localidade, além de apresentar algumas de suas realizações, enquanto deputada federal.
A candidata percorreu diversas regiões de Rondônia, iniciando pelo Vale do Jamari, com Ariquemes, Cujubim, Alto Paraíso, Monte Negro, Buritis e Campo Novo de Rondônia, incluindo os distritos de Jacinopólis, Rio Pardo e Rio Branco. Ela esteve ainda em Governador Jorge Teixeira, Theobroma, Vale do Anari, Machadinho do Oeste e Jaru, além do distrito de e 5º BEC.
No sábado, Jaqueline comandou adesivaço de veículos e percorreu a área comercial de Rolim de Moura, pela manhã; participando de reuniões políticas em Alta Floresta do Oeste à tarde e à noite.
“A nossa campanha ganha volume, ganha multiplicadores e a mensagem se espalha pelos quatro cantos do Estado. Estamos motivados com a acolhida e vamos seguir nesse trabalho firme, de levar sempre o nosso compromisso de representar Rondônia no Senado, com coragem, maturidade, experiência e determinação”, finalizou.
Mais municípios
Nesta segunda (19), Jaqueline Cassol participa de reunião no grupo Cairu, em Pimenta Bueno, pela manhã, concede entrevistas e se desloca para Porto Velho, para participar da sabatina da Fiero. Na terça (20), ela leva suas propostas até Ji-Paraná.
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