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MP realiza seminário de segurança pública voltado para as eleições 2024 em Jaru
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Reafirmando seu compromisso com a lisura e segurança nas eleições deste ano, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, realizou na manhã desta segunda-feira (23/9), um treinamento sobre “crimes eleitorais e condutas vedadas”, direcionado às forças de segurança pública que atuarão no pleito eleitoral deste ano.
O evento, que teve lugar no auditório da Promotoria de Justiça da comarca, foi conduzido pelos Promotores de Justiça Eleitoral da 10ª e 27ª Zona Eleitoral, respectivamente, Victor Ramalho Monfredinho e Roosevelt Queiroz Costa Júnior.
O treinamento teve como público-alvo os agentes das principais instituições de segurança que estarão diretamente envolvidas na garantia da ordem e do respeito à legislação durante o processo eleitoral, incluindo membros da Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.
Durante o encontro, os promotores ressaltaram a importância do papel das forças de segurança na preservação da normalidade e legitimidade das eleições, detalhando as principais infrações previstas na legislação eleitoral, como a compra de votos, o uso indevido da máquina pública e a prática de propaganda irregular. Além disso, foram abordadas as condutas vedadas a agentes públicos no período eleitoral, reforçando o papel de cada instituição na fiscalização e combate a possíveis práticas ilícitas.
O Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho destacou que o principal objetivo do treinamento é garantir que as eleições ocorram de forma segura e transparente. “O Ministério Público tem um papel fundamental na defesa da democracia e, por meio deste treinamento, buscamos capacitar as forças de segurança para que atuem de maneira rigorosa e eficiente, prevenindo e reprimindo crimes eleitorais que possam comprometer a legitimidade do processo eleitoral”, afirmou.
Já o Promotor de Justiça Roosevelt Queiroz Costa Júnior enfatizou que a atuação conjunta entre o Ministério Público e as forças de segurança é essencial para assegurar que o eleitor tenha a liberdade de escolher seus representantes sem qualquer interferência ou coação. “Estamos todos empenhados em garantir um processo eleitoral justo, e o treinamento de hoje fortalece a sinergia entre as instituições que trabalham na proteção da vontade popular”, completou.
Os agentes de segurança participantes também tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e compartilhar experiências, reforçando o compromisso de todos na proteção dos direitos eleitorais e na manutenção da ordem pública durante o processo eleitoral.
Dessa forma, o Ministério Público demonstra seu compromisso com a transparência e a integridade das eleições, atuando firmemente para coibir práticas ilícitas e promover a equidade no processo democrático.
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.
Funcionalidades
O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.
Integração e acolhimento
A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.
Fortalecimento de vínculos
Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.
O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.
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