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MPRO celebra acordo para entrega de caminhão compactador ao Município de Alta Floresta do Oeste
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O Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pelo Promotor de Justiça Rodrigo Nicoletti, firmou nesta quarta-feira (25/9) um acordo com uma empresa, garantindo a entrega de um caminhão compactador de lixo novo ao Município de Alta Floresta do Oeste. O acordo foi celebrado durante audiência de conciliação, como consequência de ação movida pelo MPRO para ressarcir prejuízos ao município.
Com o acordo, o município deixará de gastar cerca de R$ 26 mil por mês em aluguel de caminhão compactador. A empresa se comprometeu a entregar, no prazo de até 60 dias, um caminhão da marca Iveco, modelo 11190, com capacidade de 8 toneladas e compactador de lixo com seis metros cúbicos.
Histórico do problema
O acordo foi o desdobramento de ação movida pelo MPRO, que havia obtido, em dezembro, tutela de urgência cautelar para o ressarcimento de mais de R$ 600 mil. A medida foi tomada após a venda de um caminhão supostamente novo, que apresentou sinais de reforma, como ferrugem e uso de massa plástica na pintura. A perícia da Polícia Científica de Rondônia confirmou que o veículo entregue não era novo, e sua documentação estava irregular, impedindo a transferência do bem.
O MPRO atua na defesa do patrimônio público zelando pela eficiência da oferta dos serviços públicos. Denúncias sobre qualquer irregularidade podem ser feitas à Ouvidoria do MPRO, pelo número 127, pelo WhatsApp (69) 999 770 180 ou ainda por meio do Balcão Virtual.
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.
Funcionalidades
O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.
Integração e acolhimento
A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.
Fortalecimento de vínculos
Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.
O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.
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