MPRO discute com Sesau priorização por idade em filas de hospitais públicos

3 de setembro de 2024

Por

Tadeu Itajubá @OCOMBATENTE

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu-se nesta terça-feira (3/9) com a Secretaria de Estado da Saúde de Rondônia (Sesau) para discutir a aplicação de critérios de prioridade para crianças e idosos nas filas dos hospitais públicos em Porto Velho. A reunião teve como objetivo avaliar os meios necessários para garantir a priorização desses grupos conforme a lei.

Demonstração do sistema e ajustes propostos

Durante o encontro, os servidores da Secretaria demonstraram o funcionamento do Sistema de Regulação (SISREG), utilizado, entre outras coisas, para organizar a fila de pacientes nos hospitais públicos. Foi explicado que o sistema classifica os pacientes com base em critérios como risco, idade, data de entrada, entre outros. Durante a exposição, ficou evidenciado que, na prática, a priorização por idade depende das decisões do servidor regulador.

Compromissos

Ao final da reunião, a Sesau comprometeu-se a realizar novas reuniões com seus servidores para reforçar a necessidade de cumprimento rigoroso dos critérios de priorização por idade. Os representantes da Secretaria frisaram o compromisso de que todos os pacientes menores e idosos passarão a ser atendidos conforme sua prioridade etária.

O Promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo ressaltou a importância de um sistema justo e transparente para todos os pacientes. “Os filtros disponíveis no SISREG permitem uma triagem etária. É fundamental que haja clareza na aplicação desses critérios para evitar injustiças com os mais vulneráveis”, disse.

A Promotora de Justiça Lisandra Vanneska Monteiro destacou a importância de assegurar que crianças e idosos recebam o atendimento prioritário que lhes é devido. “Precisamos garantir que o direito de prioridade na fila seja efetivamente cumprido, respeitando a legislação vigente e protegendo os grupos mais vulneráveis”, afirmou.

Direito à saúde

O MPRO seguirá monitorando o cumprimento das mudanças acordadas, reforçando seu compromisso com a defesa do direito à saúde e à prioridade no atendimento. O direito à prioridade no atendimento para crianças e idosos é garantido por lei e visa assegurar que esses grupos recebam o cuidado necessário de forma célere e adequada. O papel do MPRO é assegurar que esses direitos sejam respeitados, promovendo ações para corrigir eventuais falhas no sistema de saúde pública.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)

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Tadeu Itajubá

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MP/RO

MPRO lança portal para aposentados da Instituição

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2 semanas atrás

9 de dezembro de 2024

Por

Tadeu Itajubá

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.

Funcionalidades

O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.

Integração e acolhimento

A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.

Fortalecimento de vínculos

Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.

O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.

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