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MPRO obtém condenação por homicídio qualificado em Espigão do Oeste

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve na quarta-feira (14/8) a condenação de um réu a 18 anos e 9 meses de prisão por homicídio qualificado em Espigão do Oeste, em Rondônia. O Tribunal do Júri reconheceu a culpa do réu pelo assassinato de Augusto Prudêncio de Oliveira.
Detalhes do crime e julgamento
O julgamento revelou que o réu agiu com premeditação, aguardando a vítima em seu local de trabalho e disparando uma arma de fogo contra ela.

O Conselho de Sentença acolheu a acusação do MPRO, apresentadas pela Promotora de Justiça, Analice da Silva. Dentre as qualificadoras, a de motivo fútil, agravando a pena do réu. Embora tenha havido confissão espontânea, a qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima foi mantida.

Consequências e decisões finais
Na sentença, o juízo determinou que o cumprimento da pena será em regime fechado. Além disso, o réu foi condenado ao pagamento das custas processuais.
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.

Funcionalidades

O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.

Integração e acolhimento

A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.

Fortalecimento de vínculos

Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.

O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.

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