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MPRO volta ao Lar do Bebê para inspeção semestral e discute novas melhorias

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou na quarta-feira (4/9) visita de inspeção ao Lar do Bebê, em Porto Velho, para verificar as melhorias implementadas na instituição.

Coordenando a equipe da 19ª Promotoria de Justiça de Porto Velho – Infância e Juventude, a Promotora de Justiça Lisandra Monteiro ouviu as servidoras sobre problemas persistentes. Áreas reformadas, como quartos, banheiros, refeitórios e espaços de lazer, foram analisadas pela equipe.

A fiscalização foi conduzida por uma equipe multidisciplinar, composta por psicóloga, assistente social e pedagogo.

A Promotora de Justiça Lisandra Monteiro ressaltou a relevância da visita semestral, realizada além de outras inspeções regulares. “Viemos verificar a evolução das tratativas feitas pelo Ministério Público junto ao Judiciário e à SEMASF para regularizar as condições estruturais do Lar do Bebê.

Nosso foco é garantir que as necessidades das crianças sejam atendidas e que as normas do ECA sejam devidamente aplicadas.” Sobre os prazos para cumprimento das melhorias, Lisandra Monteiro afirmou. “Já temos prazos estabelecidos em procedimentos judiciais e administrativos. Caso não sejam cumpridos, podemos entrar com uma ação judicial para garantir o cumprimento das determinações.”, explicou a Promotora de Justiça.

Mesmo com as melhorias observadas, a equipe do Lar do Bebê relatou dificuldades relacionadas ao transporte escolar e à saúde das crianças, agravadas pelo fechamento da casa de acolhimento Cosme e Damião.

A falta de funcionários para atender à demanda crescente foi apontada como um dos principais desafios. A 19ª Promotoria de Justiça se comprometeu a levar essas questões para discussão junto ao Judiciário e à SEMASF, visando encontrar soluções adequadas.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.

Funcionalidades

O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.

Integração e acolhimento

A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.

Fortalecimento de vínculos

Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.

O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.

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