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No Cone Sul e Vale do Guaporé, Promotorias cobram fiscalização e responsabilização por queimadas

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) está intensificando a cobrança por fiscalização e responsabilização de autores de queimadas no estado. Nesta semana, Promotorias de Justiça, localizadas no Cone Sul e no Vale do Guaporé, solicitaram de órgãos do Poder Executivo providências para o controle de incêndios, identificação de autores, além de medidas nas áreas administrativas e criminais.

Na última quinta-feira (15/8), a Promotoria de Justiça de Costa Marques determinou, em caráter de urgência, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e à Polícia Ambiental, que se desloquem à Reserva Extrativista Rio Cautário, onde foi identificada ocorrência de queimada.

De iniciativa do Promotor de Justiça Maiko Cristhyan de Miranda, a medida, que se estende a outra área localizada na comarca, foi adotada a partir de dados obtidos em plataforma eletrônica, que monitora focos de calor.

Além da apuração e combate ao fogo, o integrante do MP cobra a responsabilização administrativa e criminal dos envolvidos.

Cerejeiras

Já nesta sexta-feira (16/8), o Promotor de Justiça de Cerejeiras, Ivo Alex Tavares Stocco, instaurou procedimento em que pede aos Municípios de Cerejeiras, Corumbiara e Pimenteiras do Oeste que apresentem seus planejamentos e ações voltadas à prevenção e combate às queimadas.

No instrumento, o integrante do MP também solicita ao Corpo de Bombeiros e aos Comandos da Polícia Militar e Polícia Ambiental (Regional de Vilhena) que informem quais providências têm sido adotadas no combate, fiscalização e responsabilização de autores da prática ilegal na região. Os órgãos têm o prazo de cinco dias para emitir resposta.

O MP articula, para a próxima semana, uma reunião com gestores de secretarias municipais ligadas ao tema e demais instituições envolvidas na área do meio ambiente.

Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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MPRO lança portal para aposentados da Instituição

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O Ministério Público de Rondônia (MPRO) lançou nesta segunda-feira (9/12) o Portal do Aposentado, uma plataforma digital voltada para membros, servidores aposentados e pensionistas. O objetivo é facilitar o acesso a serviços e informações, além de fortalecer o vínculo com aqueles que já contribuíram para a instituição.

Funcionalidades

O portal, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação, está disponível no site oficial do MPRO e reúne diversas ferramentas de uso cotidiano, como emissão de contracheques, declarações de rendimentos, acesso ao sistema de auxílio-saúde (PASS) e ao recadastramento previdenciário do Iperon. Também estão disponíveis o Diário Oficial do MPRO, notícias institucionais, homenagens a aniversariantes, informações históricas no memorial da instituição e links para associações de classe e requerimentos.

Integração e acolhimento

A plataforma foi desenvolvida sob determinação do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, que atendeu a um pedido da Associação do Ministério Público (Ampro), e tem como foco ampliar a integração e o sentimento de pertencimento entre os aposentados e pensionistas do MPRO. Além disso, o portal busca tornar mais ágil a identificação e a solução de demandas dessa comunidade.

Fortalecimento de vínculos

Ao lançar o Portal dos Aposentados, o MPRO reforça seu compromisso com a valorização e o acolhimento de seus ex-colaboradores. A iniciativa busca reconhecer o trabalho de quem contribuiu para o fortalecimento da instituição ao longo dos anos, garantindo que continuem conectados e amparados.

O direito ao acesso a informações e serviços é essencial para a inclusão digital e cidadania. O MPRO segue atuando na defesa desses princípios, promovendo iniciativas que assegurem o bem-estar de todos que fazem parte de sua história.

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