No último sábado, 25 de julho, o diretor-executivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), José Lopes Hott Júnior, falou sobre o próximo concurso público da corporação durante uma live em seu perfil no Instagram.

De acordo com o diretor, a programação para o novo concurso da PRF 2021 prevê que o edital seja autorizado e lançado até 2021. Tudo isso para que os provimentos aconteçam a partir de 2022, ano previsto para serem realizados dois cursos de formação na Universidade da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF).

A Polícia Rodoviária Federal tem expectativa de abrir 2.634 vagas a nível nacional. De acordo com o diretor-executivo, as declarações do presidente Jair Bolsonaro, na última sexta, 24 de julho, prevendo novas formações de PRFs em 2022, estão de acordo com o que a corporação propôs ao Ministério da Economia quando solicitou o seu concurso público.

“Quando apresentamos esse pedido de concurso ao Ministério da Economia, nós apresentamos também um cronograma. Esse cronograma envolve algo próximo entre 450 e 500 dias a depender da época do ano em que se autorize. Considerando a primeira turma do novo concurso em janeiro de 2022, a gente começa a fazer uma contagem regressiva para entender quando é que teríamos que soltar o edital. Claro que isso depende de autorização do Governo Federal.”

De acordo com Hott, o cronograma elaborado pela corporação foi feito tendo por base a Lei Complementar 173, que restringe, até dezembro de 2021, contratações para repor vacâncias que surgiram após a publicação da lei. A medida foi tomada por conta da pandemia do coronavírus.

O cronograma, segundo o diretor, é pensado para prover novos policiais a partir de 2022. Esse cronograma, no entanto, estima-se que o edital seja autorizado e publicado até 2021.

O prazo é para que haja entre 450 e 500 dias até o provimento da primeira turma, que, de acordo com José Hott Júnior, está previsto para janeiro 2022.

“Claro que esse cronograma pode ser objeto de ajuste, mas é a proposta enviada pela PRF. E também não existe nenhuma contradição entre a fala do presidente e o pedido que a PRF fez. A fala do presidente é que só podemos prover cargos em 2022 e estamos alinhados nisso”, disse.

Novo concurso PRF

A Polícia Rodoviária Federal trabalha para abrir um novo edital de concurso público (Concurso PRF 2021) em breve. Após confirmar o envio de 2.634 vagas para o cargo de Policial Rodoviário, foi anunciado no dia 17 de junho que a solicitação também conta com mais 138 vagas para carreira de agente administrativo, totalizando 2.772 vagas.

No cargo de Agente Administrativo, o requisito é de nível médio. O cargo tem salário inicial de R$ 4.270,77, já incluindo o auxílio-alimentação, também com 40 horas semanais.

De acordo com informações da PRF, o pedido enviado em 2019 foi indeferido e foi preciso refazer essa nova solicitação. De acordo com o setor de Comunicação da PRF, o pedido foi encaminhado em conjunto com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. As informações foram passadas ao site “Folha Dirigida”.

O quantitativo de vagas distribuídas pelos cargos ainda não foram informados. A expectativa é que o pedido de abertura do concurso PRF 2021 tenha sido feita para cargos de nível médio (Agente Administrativo) e superior (Policial Rodoviário Federal), assim como aconteceu no último pedido.

De acordo com informações da PRF, a proposta enviada prevê a formação de três turmas, todas de policial rodoviário federal. A formação desses alunos está prevista para acontecer em 2021 e 2022, com o provimento dos cargos já a partir de janeiro de 2022.

O Concurso PRF 2021

Os salários oferecidos pela PRF chegam a R$10.357,88 para nível superior e R$4.022,77 para nível médio.

Para ingresso na carreira de Policial Rodoviário Federal, é necessário nível superior (em qualquer área) e carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria ”B”. Os candidatos devem ser avaliados por prova objetiva de conhecimentos específicos, prova discursiva, exame de capacidade física, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de títulos e curso de formação profissional.

As tarefas do Policial Rodoviário Federal dependerão da classe, sendo dividas em quatro: Classe Especial; Primeira Classe; Segunda Classe; e Terceira Classe. O salário inicial da carreira de policial rodoviário federal é de R$10.357,88 em 2019. Os valores já incluem o auxílio alimentação, que atualmente está fixado em R$458.

O Policial de terceira classe tem a missão realizar atividades de natureza policial envolvendo a fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas com a área operacional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, enquanto o de segunda classe terá que efetuar atividades de natureza policial envolvendo a execução e controle administrativo e operacional das atividades inerentes ao cargo, além das atribuições da Terceira Classe.

A PRF trabalha em parceria com outras instituições, como Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Receita Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e outros.

O concurso da PRF 2021 deve ser composto por: a) prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; b) prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; c) exame de capacidade física, de caráter eliminatório, d) avaliação de saúde, de caráter eliminatório; e) avaliação psicológica, de caráter eliminatório; f) avaliação de títulos, de caráter classificatório; e g) investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PRF.

O cargo de Agente Administrativo tem requisito de diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. A remuneração inicial do cargo chega a R$ 4.270,77, valor que já inclui o salário de R$ 3.812,77 e vale-alimentação de R$ 458.

O último concurso nível médio da PRF foi realizado em 2014, sob organização da FUNCAB. Na ocasião, o certame contou com 216 vagas.

A expectativa é que os inscritos no novo concurso da PRF – Agente Administrativo sejam avaliados por prova objetiva eliminatória e classificatória, constituída de questões de múltipla escolha das matérias de Língua Portuguesa, Ética e Conduta Pública, Raciocínio Lógico, Nocões de Direito Constitucional e Administrativo, Noções de Arquivologia e Informática e Legislação Relativa à PRF. Além disso, os aprovados na prova objetiva serão avaliados por INVESTIGAÇÃO SOCIAL, etapa de caráter eliminatório.

O Agente Administrativo deverá executar atividades administrativas, de nível intermediário, relativas às competências legais da Polícia Rodoviária Federal, por meio da prestação de apoio técnico administrativo à área finalística da Instituição. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Déficit de policiais

A necessidade de novos concursos públicos na Segurança Pública, em especial na PRF, é evidente em virtude do déficit de pessoal. A carência da corporação atingiu a marca de mais de 8 mil policiais, em 2018.

Informações divulgadas pela própria Polícia Rodoviária Federal, na época, demonstrava que o efetivo de novembro de 2018 era de 10.029 servidores, quando o ideal seriam 18.424 na corporação. A carência total era de 8.395 profissionais,com vacâncias resultados de aposentadorias, mortes, exonerações, transferências, entre outros motivos.

Em 2019, o governo federal demonstrou a intenção de realizar concursos PRF anualmente, com mil vagas. A intenção é repor o quadro e chegar ao número de 13.098 policiais até 2022. No entanto, essa promessa não foi cumprida até o momento.

Segundo o presidente da FenaPRF, Deolindo Carniel, a promessa foi do presidente da República, Jair Bolsonaro. O representante da categoria disse que a PRF encontra-se com quase 10 mil vagas preenchidas. A medida ajudaria na luta contra o déficit de pessoal da corporação.

Último concurso teve mais de 129 mil inscritos

O último concurso público da PRF foi divulgado em novembro de 2018. Na ocasião, o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) organizou o certame. A oferta foi de 500 vagas imediatas, todas para Policial Rodoviário Federal.

O certame contou, ao todo, com mais de 129 mil inscritos. A maior procura foi o Pará, com 12.700 inscritos para 81 vagas, seguido por Goiás com 12.605 inscritos e Rio Grande do Sul, 11.559.

As provas objetivas e redação foram aplicadas em 03 de fevereiro, nas diversas Unidades Federativas com oferta de vagas.

Os participantes responderam a 120 questões, distribuídas por meio de três blocos.