TJ RO
Projeto do Judiciário recebe sombrites para proteção das plantas
TJ RO
100 quilos de sementes foram distribuídos em áreas para reflorestamento
Nesta semana foi realizada a entrega das telas de sombreamento para cobertura dos viveiros do projeto “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas”, idealizado pelo juiz Maximiliano Deitos, da Comarca de Ji-Paraná, e patrocinado pela Credip Sicoob de Pimenta Bueno.
A iniciativa propõe a coleta de sementes, criação de um banco de sementes, implantar, revitalizar e fomentar a produção de mudas, a fim de restaurar áreas de lixões desativados, bem como recuperar as nascentes dos rios de bacias de abastecimento público e industrial e a arborização urbana.
Ainda no mesmo dia, o magistrado visitou o local onde será instalado o viveiro do Município de São Felipe do Oeste e assinou o termo de parceria com o Prefeito.
Ao todo são 12 municípios parceiros: Ji-Paraná, Ouro Preto do Oeste, Vale do Paraíso, Mirante da Serra, Urupá, Alvorada d’Oeste, Presidente Médici, Rolim de Moura, Primavera de Rondônia, Santa Luzia d’Oeste, São Felipe d’Oeste e Alta Floresta d’Oeste.
O projeto também esteve presente em Ouro Preto do Oeste, onde está acontecendo um campeonato de voo livre, o XC Amazônia. Foram distribuídos, aos 84 pilotos, 40 quilos de sementes para jogarem em áreas degradadas na região, abrangendo um raio de 250 km, com intuito de incentivar o reflorestamento dessas áreas.
O projeto está em consonância com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), Política Nacional de Mudanças Climática (Lei n.º 12.187/2009), Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais – PGSA no âmbito do Estado de Rondônia (Decreto Estadual nº 4.437 de 17/12/2018) e com a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente (Resolução No 433/2021, CNJ).
Dos resultados esperados estão a economia aos cofres públicos mediante a doação de madeiras apreendidas pelos órgãos ambientais (serradas, lascas, mourões, etc.). A implantação dos viveiros, criação de um banco de sementes, fomento da rede de coletores de sementes locais dentre os municípios, doação de mudas para produtores recuperarem suas nascentes (1.800 hectares em 3 anos), e lixões desativados (105 hectares), proteção do ecossistema e melhoria térmica no entorno das áreas recuperadas ou revitalizadas, além da qualidade e quantidade de recursos hídricos disponíveis em cada município.
Além dos sombrites, os municípios participantes do projeto receberam madeiras e sacolinhas para o desenvolvimento das mudas (doadas pela Unimed Centro Rondônia), sendo compromissada a finalização dos viveiros para o fim deste mês, quando, então, serão entregues mais de 500 mil sementes de 65 espécies nativas. Atualmente, o projeto armazena mais de 1 tonelada no banco de sementes em parceria com a Embrapa – OPO e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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