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Publicado edital para obra de conclusão do Fórum de Vilhena – Confira
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Foi publicado nesta segunda-feira, 10, no Diário da Justiça, o edital para concorrência eletrônica para a retomada da obra do novo fórum da comarca de Vilhena. O encaminhamento de proposta será a partir das 8h do dia 11 de junho e a abertura da sessão pública de disputa será às 9h30 do dia 15 de julho (horário de Brasília), no site www.gov.br/ compras/pt-br. A obra tem como o objetivo a conclusão do Fórum, que já foi iniciado.
A obra está 50% concluída e será realizada nos termos de uma nova legislação, a lei 14.133/21. Para ampliar a participação de empresas na concorrência, o TJRO, por meio de sua Secretaria Administrativa disponibiliza uma cartilha com orientações para o cadastramento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), e no Sistema Compras.gov. O manual instrui o passo a passo para os fornecedores participarem dos processos de contratações públicas do TJRO.
Distante mais de 700 quilômetros da capital, Porto Velho, a Comarca de Vilhena abriga sete varas. A edificação terá área construída de 4.235,70 m². Segundo o projeto, o prédio terá um pavimento térreo com guarita, subestação/grupo gerador, casa de bombas, estacionamento e demais equipamentos necessários para proporcionar aos magistrados, servidores, operadores do direito e à população todas as condições de conforto, comodidade e segurança. O valor estimado da obra é de mais de 20 milhões de reais e será custeado com recursos exclusivos do Poder Judiciário de Rondônia, sendo essa licitação estimada em 10,7 milhões.
Acesse o Guia Para Fornecedores
Assessoria de Comunicação Institucional
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Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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