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SANEAMENTO – Audiência pública discute fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário para Porto Velho e distritos

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Edital de licitação para Parceria Público-Privada será lançado após a realização da segunda audiência, que acontece no dia 14 de março

Primeira audiência discutiu universalização do saneamento básico na capitalPorto Velho deu mais um passo importante para que toda a população do município, incluindo distritos, possa usufruir de água tratada e esgotamento sanitário. Na tarde de segunda-feira (14), no Teatro Banzeiros, aconteceu a primeira audiência pública para discutir o assunto com a sociedade.

O evento conduzido pelo presidente da comissão especial e Secretário Geral de Governo, Fabricio Jurado, contou com a presença do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, o vice-prefeito Maurício Carvalho, titulares e adjuntos de diversas secretarias, além de representantes de entidades de classe, autarquias e da população em geral.

“Hoje é o início da materialização da obra mais importante de Porto Velho de todos os tempos, que é a obra do saneamento básico, para fornecermos água tratada e esgoto sanitário. A segunda audiência será daqui a 30 dias, em 14 de março. Na sequência, haverá a licitação da concessão para o fornecimento desses serviços”, destacou o prefeito na abertura dos trabalhos.

A previsão é que em 90 dias seja iniciado o processo licitatório para contratação da empresa que vai executar a obra e administrar o fornecimento de água e esgoto na modalidade Parceria Público-Privada (PPP) pelo período de 30 anos com outorga mínima de R$ 120 milhões ao município. O investimento será na ordem de R$ 2,5 a R$ 3 bilhões, sem qualquer custo para a prefeitura.

Prefeito destacou investimento privado na execução do serviçoDISTRITOS

Nos primeiros cinco anos será universalizado o fornecimento de água tratada para os distritos, o que significa atender inicialmente 95% dos moradores das localidades. Nesse mesmo período, quase 70% da população da capital também passará a usufruir dos mesmos benefícios.

“No decorrer dos anos vamos continuar avançando na questão do esgotamento sanitário, com coleta e tratamento, e a prefeitura não vai ter gastos nesse processo”, afirmou Hildon Chaves.

RANKING

O prefeito lamentou, ainda, o fato de Porto Velho ter mais de meio milhão de habitantes e apenas cerca de 160 mil receberem água tratada. “Entre as 100 maiores cidades do Brasil, Porto Velho ocupa a 98ª posição. Por isso, esta é a obra mais importante da história de Porto Velho, porque nós vamos trazer dignidade, respeito, cidadania e sobretudo saúde e vida para a população”.

Fabrício Jurado, Secretário Geral de GovernoPor falta desse benefício, a maioria da população do município utiliza poços amazonas (cacimba) para obter água, sendo que no auge do verão amazônico, os poços secam e as famílias, mesmo sem condições, são obrigadas a comprar água para manter as necessidades básicas.

Além disso, as águas desses poços são contaminadas até mesmo por coliformes fecais, fator que provoca doenças e mortes de crianças. “É o momento de atendermos o Marco Regulatório Brasileiro de Saneamento Básico, é o momento de revertermos uma das maiores injustiças com Porto Velho”, enfatizou.

TRABALHOS

Logo após a solenidade de abertura, o secretário Fabricio Jurado explicou a sequência da apresentação dos estudos para que o público tomasse conhecimento e fizesse as suas considerações ou até mesmo sugestões para melhoramento do projeto, tendo em vista ser essa a finalidade do evento.

Conforme o edital da audiência, que foi lido para os participantes, primeiro foi apresentado o estudo de viabilidade técnica, seguido dos estudos econômicos e financeiros, e por último, o parecer jurídico, todos explanados detalhadamente por técnicos das respectivas áreas.

Audiência foi aberta à população da capital e distritos Ao término das apresentações foi dada a oportunidade para o público se manifestar, de forma escrita ou verbal, para fazer suas considerações, sugestões ou mesmo sanar dúvidas

Compuseram a mesa membros da Comissão Especial e Técnicos do Conselho Gestor da PPP. Márcio Freitas Martins explanou sobre a viabilidade econômico-financeira; Bruna Franco e Marcelo Barroso trataram das explicações técnicas dos estudos; e Guilherme Jaquini, César Oliveira e Ivan Furtado sanaram dúvidas jurídicas.

PMI

O processo começou em 2017, quando foi lançado o edital para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) com vista à elaboração de projeto de viabilidade técnica para o fornecimento de água tratada e esgoto sanitário em Porto Velho.

Na ocasião, as três maiores empresas do setor na América Latina participaram e a prefeitura, posteriormente, escolheu o melhor projeto, aquele que será executado pela empresa que vencer a licitação para a PPP no município.

Texto: Augusto Soares
Foto: Saul Ribeiro

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC).

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INCLUSÃO SOCIAL Com o tema “De Olho na Inclusão”, Biblioteca Francisco Meirelles inicia programação em alusão ao Dia do Deficiente Visual

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Em parceria com a Asdrevon, programação promove palestras e oficinas, de 9 a 13 de dezembro

Com o tema “De olho na Inclusão 2024” e fazendo parte das comemorações alusivas ao Dia do Deficiente Visual, celebrado anualmente dia 13 de dezembro, a Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, em parceria com a Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Rondônia (Asdevron), realiza de 9 a 13 deste mês, uma semana inteira de programação para discutir a importância da inclusão dos portadores de deficiências na sociedade. O evento acontece durante toda a semana, das 8h às 12h e, pela tarde, das 14h às 18h, na Sala de Braile da biblioteca.

Com o objetivo de trocar ideias e opiniões e discutir meios de combater o preconceito e a discriminação, a programação tem por missão fortalecer a inclusão social de todos os tipos de portadores de deficiências visuais para que se sintam respeitados, inseridos na sociedade e, acima de tudo, valorizados.

Responsável pela Sala de Braile, Sebastiana é deficiente visual há nove anosO projeto conta com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RO/AC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO). Como parte das atividades, a programação inclui palestra motivacional ministrada pela professora doutora Silvânia Gregório, da Seduc, e mais 20 oficinas que abordarão temas como: Tecnologia Assistiva Responsável; Leitura e Escrita Braile Responsável; Introdução às Técnicas de Uso do Soroban; Tecnologia Assistiva e Orientação e Mobilidade.

A programação tem sua abertura oficial na manhã desta segunda-feira (9), com a palestra motivacional da professora e doutora Silvânia Gregório que reforça que é de grande valia que a semana de programação se estenda também à classe empresarial para que possam ter uma visão mais inclusiva, oportunizando maiores inserções no mercado de trabalho.

“Os entes e portadores de deficiência, se organizaram para que possam se fortalecer através de políticas públicas que venham favorecer essa classe de pessoas, que as vezes sofrem tantos preconceitos e para que toda a cidade reforce a questão da autoestima, autoimagem, tanto delas quanto à sociedade. Também é essencial que essa programação se estenda à classe empresarial para que possam dar mais oportunidade no mercado de trabalho para essa classe. Então, essa semana de programação intensa aqui na Biblioteca Francisco Meirelles, é como se fosse uma provocação para que a sociedade possa olhar para eles de uma forma mais humanizada possível”, reforça.

O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento é de extrema importância para toda a sociedade“A importância maior dessa programação vasta de atividades, é podermos celebrar o Dia do Deficiente Visual, comemorado no dia 13 agora, para que possamos trabalhar a conscientização com o deficiente visual, para que ele possa lutar, se motivar e para que ele não desanime perante a tantas dificuldades encontradas. O intuito dessa programação é trabalharmos a inclusão social, porque na verdade, o deficiente não tem muito o que comemorar nessa data, mas é importante que ele possa abrir caminhos para conseguir viver, se inserir no mercado de trabalho e que não desista de lutar sempre, destacou a servidora Sebastiana da Silva, que também é portadora de deficiência visual, há nove anos.

O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento, em alusão ao Dia do Deficiente, é de extrema importância para toda a sociedade. “Esse evento que estamos promovendo é de grande relevância não somente para o deficiente visual, mas para toda a sociedade em geral, que terão a oportunidade de conhecer mais a fundo a leitura e escrita em braile e tecnologia assistiva”.

Para o diretor da Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, Carlos Augusto, as atividades em alusão à data são de extrema importância social, uma vez que reforçam as discussões da relevância social da Semana Nacional do Deficiente Visual, instituída no dia 13 de dezembro de 1961. De acordo ainda com o diretor, todos os anos, essas ações são desenvolvidas em parceria com a Asdevron.

“De 9 a 13 temos uma programação extensa. Hoje iniciaremos com as oficinas. O objetivo dessa programação é podermos proporcionar uma oportunidade de aprendizado e de autonomia. Além disso, é importante destacar que o evento não é apenas voltado para os deficientes visuais, mas se estende para seus familiares, para que possa facilitar o modo como interagem com eles”, finalizou.

Para quem desejar participar da semana de programação, as inscrições serão feitas presencialmente na Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, situada à rua Dom Pedro II, 826. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h (não fecha para o almoço).

Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Felipe Ribeiro

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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