Rondônia
TJRO defende adoção de mudanças para garantir cumprimento da função constitucional
Rondônia
“Estamos todos dispostos a fazer a nossa cota de sacrifício, desde que isso não interrompa a atividade fim de todos os envolvidos nesse esforço para ajudar o Estado de Rondônia”, finalizou o presidente do Judiciário rondoniense
O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg, reafirmou, durante a reunião sobre o Teto dos Gastos Públicos, segunda-feira, 18, “o apoio que for necessário para que o Estado possa cumprir o seu compromisso”. O Colegiado Superior do Estado discutiu, no Palácio Rio Madeira, a adoção de medidas para o exercício financeiro deste ano.
Durante o encontro, o presidente do TJRO, Walter Waltenberg, lembrou que “o orçamento para pagamento de inativos também não integra a estimativa de custos para fins de imposição de cumprimento de teto pelo Judiciário, visto tratar-se de mera descentralização de créditos orçamentários em matéria previdenciária que pressupõe repasse do valor referente às contribuições previdenciárias pelo Tesouro Estadual ao MPE, DPE e TCE ou Poderes Legislativo e Judiciário, nos moldes determinados pelo Iperon”.
O magistrado disse que, “conforme também explanado pelo presidente do TCE e pelo Procurador-Geral de Justiça, todos nós já conhecíamos essa necessidade de observar o limite, por isso já vínhamos fazendo esforços no sentido de não fazer empenhos acima do estabelecido pela lei que limitou os gastos do ano de 2019”.
O que acontece, prosseguiu Waltenberg, “é que, a exemplo do Executivo, o Judiciário não pode deixar de cumprir a sua função constitucional, de modo que é preciso cautela na hora de evitar gastos porque há pouca coisa que pode ser considerada supérflua e esse pouco já foi cortado há algum tempo”.
Ainda segundo o presidente do TJRO, não se pode levar em conta para o limite de gastos imposto pelo Executivo, as despesas do Iperon e com os precatórios, porque não são despesas realizadas pelo Tribunal de Justiça.
O Iperon, explicou o presidente, “tem o seu próprio regime de despesas e receitas, e o TJRO só roda a folha porque não há estrutura no Iperon para que isso aconteça por lá mesmo. Desta forma, os pagamentos feitos aos inativos do Poder Judiciário são imediatamente restituídos pelo Iperon por meio das receitas próprias do Instituto”.
Quanto aos precatórios, Walter Waltenberg esclareceu que “ainda que não tenham sido levados em conta este ano, em 2020 já estarão no orçamento do Executivo, que é onde sempre deveriam ter estado. E, por gentileza do Governador e compreensão da Assembleia Legislativa, foi possível passar para o orçamento do Estado essa despesa que, de forma alguma, é da responsabilidade do Poder Judiciário”.
“Estamos todos dispostos a fazer a nossa cota de sacrifício, desde que isso não interrompa a atividade fim de todos os envolvidos nesse esforço para ajudar o Estado de Rondônia”, finalizou o presidente do Judiciário rondoniense.
Rondônia
Governo de RO fortalece cuidados e valorização dos servidores públicos do estado
O governo de Rondônia encerra 2024 com um ano de fortalecimento nos cuidados e valorização dos servidores públicos do estado. Foram diversas iniciativas voltadas à promoção da saúde física, mental e ocupacional. A Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep) ampliou a missão de reconhecimento ao servidor e aprimoramento das condições de trabalho no serviço público estadual.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as ações que promovem o bem-estar dos servidores e melhorias do serviço público são fundamentais e refletem diretamente na qualidade do atendimento à população.
BEM-ESTAR
Janeiro marcou o lançamento do projeto Servidor em Movimento, que incentiva hábitos saudáveis e uma melhor qualidade de vida, além do engajamento na campanha “Janeiro Branco”, que trouxe reflexões sobre saúde mental e encorajou os servidores a serem protagonistas do autocuidado.
Fevereiro trouxe o Dia da Serenidade, com um olhar atento ao combate às drogas e alcoolismo. Em março, o projeto Mulheres Ativas homenageou as conquistas femininas, enquanto o programa Ouça-me reforçou a importância da escuta e do acompanhamento terapêutico. Também foi implementada a Normativa de Home Office, em março, promovendo flexibilidade e eficiência no trabalho remoto.
FORTALECIMENTO DE LAÇOS
Em abril, a Semana do Meio Ambiente promoveu ações voltadas à sustentabilidade, enquanto o 1º Encontro de Gestores estimulou a troca de experiências e a cooperação entre líderes. Julho foi marcado pelo 1º Circuito de Saúde e Prevenção, reforçando a importância de um ambiente de trabalho seguro e saudável.
VALORIZAÇÃO DA VIDA
A campanha “Setembro Amarelo” trouxe reflexões importantes sobre a prevenção ao suicídio. Em outubro, o movimento “Somos Todos Outubro Rosa” reforçou a conscientização sobre o câncer de mama e de colo do útero, complementado por uma gincana especial no Dia do Servidor Público.
CAPACITAÇÃO E INOVAÇÃO
O Café com Ideias; a criação do Código de Ética; e reuniões de realinhamento destacaram outubro como um mês voltado à eficiência e inovação na gestão de pessoas. Em novembro, o projeto Homens Ativos reforçou os cuidados com a saúde masculina durante a campanha “Novembro Azul”. Além disso, a Segep promoveu um curso de orientação financeira, que trouxe ferramentas para o planejamento financeiro dos servidores.
O superintendente da Segep, Silvio Luiz Rodrigues da Silva, reforçou a importância de dar continuidade às iniciativas realizadas. “Nosso objetivo para o próximo ano é aprimorar, ainda mais, os projetos, ampliar a capacitação dos servidores e promover ações que impactem não apenas a vida dos colaboradores, mas também os resultados entregues à população rondoniense.”
ENTRE NO GRUPO DE WHATSAPP E RECEBA NOTÍCIAS EM PRIMEIRA MÃO
Fonte: Governo RO
-
Polícia7 dias atrás
Solenidade de Passagem de Comando do Batalhão de Polícia Ambiental em Rondônia marca momento histórico
-
Esporte7 dias atrás
Jogo de despedida de Adriano Imperador termina com vitória do Flamengo
-
Rondônia5 dias atrás
Assistência técnica e extensão rural projetam Rondônia no cenário internacional de produção de alimentos em 2024
-
Rondônia5 dias atrás
Governo de RO conclui entregas aéreas de mantimentos para comunidades afetadas pela estiagem
-
Rondônia6 dias atrás
Ação realizada pelo governo de RO promove soltura de mais de 177 mil filhotes de tartarugas, no Parque Estadual Corumbiara
-
Rondônia6 dias atrás
Governo de RO inaugura programa Prato Fácil em Jaru com meta de oferecer 268 refeições diárias
-
Polícia6 dias atrás
10º BPM – POLÍCIA MILITAR RECUPERA MOTOCICLETA FURTADA E APREENDE OBJETOS EM ALTA FLORESTA D’OESTE
-
Esporte7 dias atrás
Fifa revela vencedores do Prêmio The Best em evento de gala no Catar