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TJRO obtém selo diamante como a instituição pública mais transparente do estado

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A certificação é da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – Atricon

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Em cerimônia realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado-TCE, o Tribunal de Justiça de Rondônia foi agraciado com o Selo Diamante de Transparência, certificação concedida pela Atricon- Associação dos Membros dos Tribunais de Contas pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), ciclo 2024. O vice-presidente do TJRO, desembargador Glodner Pauletto, recebeu o prêmio das mãos do conselheiro presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, que também foi certificado com o selo diamante.

“Esta ocasião é muito mais do que um momento de reconhecimento. É uma reafirmação dos valores centrais que sustentam nosso estado constitucional democrático de direito”, afirmou Coimbra em seu discurso.

Diamante TCE

O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa nacional para incentivar a transparência ativa nos portais públicos de órgãos de todas as esferas de governo.

São avaliados critérios baseados em normas como a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal, reconhecendo as instituições que atingem altos níveis de transparência.

Na edição de 2024, foram avaliados 7.370 portais de órgãos públicos em todo o Brasil, resultando em um aumento de 10% no índice nacional de transparência, alcançando 63,94%.

O TJRO obteve a maior pontuação em Rondônia: 99,44% . O índice geral no Estado foi de 75%. Do total de 110 portais avaliados no estado, 65 foram certificados com selos diamante (índice de transparência acima de 95%), ouro (índice de 85% a 94%) e prata (índice de 75% a 84%). 

Diamante TCE3

“O selo diamante é um reflexo não apenas do esforço contínuo de nossa instituição em promover a boa governança, mas também do compromisso inabalável de todos os servidores e magistrados que, com dedicação, asseguram a transparência como um valor fundamental no exercício de suas funções. Compreendemos que a transparência não é apenas uma obrigação legal, mas, sobretudo, uma responsabilidade ética que deve guiar todos os nossos processos”, pontuou o vice-presidente Glodner Pauletto.

Além do vice-presidente, a juíza auxiliar da Presidência Karina Sobral, o secretário de Finanças do TJRO, Alberto Ney, e servidores que lidam diretamente com o monitoramento da transparência no TJRO, também participaram da solenidade e fizeram ao final uma foto da equipe do TJRO para marcar a conquista.

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Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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