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TJRO publica Plano Orientador e Manual de Gestão de Riscos

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O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia deu mais um passo para o fortalecimento de sua governança institucional com a publicação do Plano Orientador e do Manual de Gestão de Riscos do Poder Judiciário de Rondônia (PJRO). A iniciativa foi formalizada por meio do Ato n.º 2284, publicado em 28 de novembro de 2024.

A implementação do Plano e do Manual reflete o compromisso do TJRO com a modernização de suas práticas administrativas, alinhando-se às diretrizes nacionais de governança e gestão estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento orienta magistrados, magistradas, servidores e servidoras sobre as etapas de identificação, análise, avaliação, tratamento e monitoramento de riscos, promovendo maior eficiência e transparência na condução dos processos judiciais e administrativos.

O lançamento desses instrumentos, juntamente com a Resolução n.º 298/2023 que instituiu a Política de Gestão de Riscos, representa um marco estratégico para o tribunal, destacando a adoção de práticas robustas de gestão de riscos para mitigar ameaças e identificar oportunidades que possam impactar a prestação jurisdicional de forma eficiente e segura.

O Plano e o Manual de Gestão de Riscos do PJRO foram desenvolvidos com base em normas internacionais, como a ABNT NBR ISO 31000, e adaptados às especificidades do Poder Judiciário estadual. O material busca não apenas atender às demandas regulatórias, mas também servir como ferramenta prática para o planejamento e execução das atividades institucionais.

Com a publicação, o TJRO planeja realizar oficinas e treinamentos para capacitar servidores, servidoras, magistrados e magistradas na aplicação da metodologia descrita no Manual, garantindo que as práticas sejam incorporadas ao dia a dia do tribunal.

O Plano Orientador e o Manual de Gestão de Riscos estão disponíveis para consulta no portal oficial do TJRO, acessível a todos os interessados em conhecer e aplicar os conceitos apresentados.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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