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União de esforços: Corregedoria do TJRO visita MPRO e DPE-RO para propor avanços na Regularização Fundiária

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O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Gilberto Barbosa e o juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Tramontini, realizaram uma série de visitas institucionais na última semana para tratar sobre a Regularização Fundiária no estado.

No Ministério Público de Rondônia (MPRO), foram recebidos pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e pelo Promotor de Justiça Jesualdo Farias. Na Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO) foram recepcionados pelo Defensor-Público Geral, Victor Hugo de Souza Lima.

Nas reuniões, com objetivo de garantir apoio das instituições parceiras ao tema, foram apresentadas informações sobre como os avanços da regularização fundiária podem trazer segurança jurídica à população rondoniense.

A regularização fundiária é o processo essencial para reconhecer legalmente a propriedade de um imóvel, garantindo maior tranquilidade à população a partir do reconhecimento do ocupante como verdadeiro dono. Além disso, traz facilidades para obtenção de crédito e financiamento, a valorização do imóvel e contribuição para o desenvolvimento da cidade.

A foto mostra três homens posando para foto

Assessoria de Comunicação Institucional

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TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras

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O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.

O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.

As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

O que são as Câmaras no Judiciário?

As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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