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Novo Decreto e portaria conjunta coloca Porto Velho na fase 4 e classifica os demais munícipios de Rondônia

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Um novo decreto foi divulgado pelo Governo de Rondônia, liberando as atividades educacionais no Estado nos estabelecimentos da rede privada. Escolas e faculdades públicas poderão retornar, mas dependerão da decisão dos prefeitos.

Segundo o Decreto 25.470, o retorno das aulas da rede privada estará permitido aos municípios incluídos na 4ª fase do distanciamento social. Uma portaria do Governo definiu que são esses os municípios: Porto Velho, Ariquemes, Mirante da Serra, Candeias do Jamari, Primavera de Rondônia, Guajará-Mirim, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e Vale do Paraíso.

O retorno, de acordo com o Governo, será de forma gradual e escalonada de até 50 % da taxa de ocupação dos estabelecimentos, com o distanciamento mínimo de 120 cm entre as carteiras, priorizando o retorno do pré-escolar, “sendo facultado às mantenedoras e a seus clientes, a decisão de retomada do ensino fundamental: séries iniciais e finais, ensino médio, educação de jovens e adultos e o ensino superior.”

O Decreto define ainda que caberá aos pais ou responsáveis dos alunos, “bem como maiores de idade pertencentes às instituições de ensino privadas, compete a decisão de optarem pelo ensino presencial, independente de coabitar com pessoas do Grupo de Risco”. As empresas ficarão responsáveis pela manutenção das atividades educacionais remotas, para os alunos que optarem por não retornar às instituições de ensino.

Por outro lado, o Governo também determinou o retorno do trabalho de todos os servidores públicos, devendo permanecer em home office apenas aqueles do grupo de risco. Para comprovação eles serão obrigados a encaminhar laudos médicos.

Em outra parte do Decreto, o Governo define quem é do grupo de risco:

a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;
b) miocardiopatias de diferentes etiologias (insuficiência cardíaca, miocardiopatia isquêmica, etc.);
c) hipertensão;
d) pneumopatias graves ou descompensados (asma moderada/grave, DPOC);
e) obesidade;
f) imunodepressão;
g) doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5);
h) diabetes mellitus, conforme juízo clínico;
i) doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica;
j) portadores do vírus da imunodeficiência humana;
k) neoplasia maligna;
l) gestação de alto risco; e
m) tabagismo.

VEJA NA INTEGRA O DECRETO

Veja a Portaria conjunta sobre o enquadramento dos Municípios do Estadode Rondônia nas Fase 1,2,3 e 4

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Centro de Reabilitação de Rondônia realiza mais de 9 mil atendimentos em onze meses

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A unidade oferta cerca de 7 especialidades para reabilitação de crianças e adultos

Com o objetivo de oferecer atendimento especializado, o Centro de Reabilitação de Rondônia (CERO), unidade de referência em reabilitação infantil e adulta, realizou, entre os meses de janeiro e novembro de 2024, cerca de 9.151 mil atendimentos em diversas especialidades. O Centro de Reabilitação está localizado na Avenida Barão do Amazonas, nº 9.960, Bairro Mariana, em Porto Velho.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, os serviços oferecem acessibilidade, dignidade e qualidade de vida aos cidadãos. “O governo segue trabalhando para incluir e cuidar, transformando vidas, desde o público infantil até o adulto”, salientou. 

ATENDIMENTO

Para ser atendido, o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) deve procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de sua residência. Após o registro na regulação, é feito o agendamento do atendimento.

A unidade disponibiliza consultas e acompanhamentos nas especialidades de:

  • Fisioterapia pediátrica e adulta
  • Fonoaudiologia
  • Terapia ocupacional
  • Psicologia
  • Psicopedagogia
  • Neuropediatria
  • Neuropsicologia

O titular da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Jefferson Rocha, ressaltou que, a unidade também é responsável por adquirir e entregar aos usuários do SUS meios de locomoção, como cadeiras de rodas, andadores, muletas, entre outros. “O trabalho da gestão é benéfico para atender com dignidade os usuários do Sistema Único de Saúde, promovendo eficiência  e dinâmica no atendimento e bem-estar dos rondonienses.”

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Fonte: Governo RO

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