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5 anos de Declare Seu Amor: Secretário Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente vai palestrar em conferência de abertura
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Evento será realizado no edifício-sede dia 17, e terá seminários e homenagens
Na próxima sexta-feira, o Tribunal de Justiça de Rondônia vai comemorar os cinco anos de programa Declare Seu Amor com uma programação especial. Um evento sobre o programa, que incentiva a destinação de recursos para os fundos da Infância e Adolescência, será realizado no auditório do edifício-sede, com a participação do secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e outros palestrantes.
Mesa presidida pelo desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, presidente do TJRO, abre o evento que terá palestra do representante do MDHC, Ariel de Castro Alves, com o tema “Os Desafios do Brasil para garantir a Prioridade Absoluta nos Orçamentos e Fundos”. Outra mesa redonda vai abordar o conceito de Cidadania Ativa na destinação de impostos, com o palestrante José Batista Laurindo Júnior, chefe da Divisão de Interação com o Cidadão da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal.
A programação continua à tarde, com mesa presidida pelo desembargador Isaías Fonseca Moraes, coordenador geral da Infância e Juventude do TJRO, que vai tratar de “Projetos Sociais, Captação e Aplicação de Recursos”, com palestra do consultor do Instituto Evolução de Ji-Paraná, Rafael Vaz.
O evento também terá apresentações culturais e informações sobre a campanha Declare Seu Amor 2023, com a indicação e entrega de Certificado de Honra ao Mérito aos Municípios integrantes do Projeto Declare Seu Amor.
Declare Seu Amor
Criado em 2018, o programa Declare Seu Amor tem contribuído para os fundos da Infância, ajudando a manter atividades de instituições que atuam na garantia de direitos de crianças e adolescentes. Nos cinco anos de atuação, quase 3 milhões de reais foram destinados aos fundos por incentivo do programa.
Na semana passada, o desembargador Isaías Fonseca esteve em Brasília e se reuniu com representantes de Rondônia no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, que conheceram o programa e declararam apoio.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
TJ RO
TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras
O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.
O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.
As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.
As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.
O que são as Câmaras no Judiciário?
As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
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