Estamos na semana da Consciência Negra, em alusão ao Dia da Consciência Negra que é comemorado no dia 20 de novembro em todo o Brasil. É época de se promover debates para o entendimento dos problemas que assolam a população negra no país, para que possamos buscar meios para solucionar tais situações, principalmente a desigualdade, a discriminação, a falta de dignidade e oportunidade que tanto rondam esta parte de nossa sociedade.

Podemos falar e falar sobre o que pode ser feito para a solução deste problema, sendo que uma possível solução a resolver este problema pode vir da África. Uma prática africana muito importante pode ser utilizada pela sociedade brasileira para a solução destes problemas que tanto assolam a nossa população negra, mas também a falta de empatia que temos com outras populações e minorias brasileiras. Esta solução pode vir pelo Ubuntu!

Explico: Ubuntu é uma eticidade dos povos zulu e xhosa, onde se exprime uma ideia de correlação entre o indivíduo e a sua comunidade, buscando-se a demonstração de uma consciência pessoal que é afetada quando seus semelhantes são diminuídos, oprimidos, impondo a ideia de que o ser humano não é uma ilha, não vivendo sozinho ou isolado, sendo essencial da natureza humana agir com compaixão, partilha, respeito, empatia na atuação na sociedade.

É possível fazer uso do Ubuntu como elemento de resolução destes problemas que vivenciamos, já que este expressa o pensamento da necessidade de conexão do ser humano com a comunidade em que está inserido, não havendo ser humano e dignidade sem a vida comunitária, o que levanta os olhos para a necessidade do pensamento das políticas públicas e o Direito se dar não somente pelo olhar do indivíduo, mas também da sua importância no grupo e comunidade.

O Ubuntu se presta a promover a formação de uma filosofia, uma prática ética, humanista e humanitária, de respeito e valorização dos elementos tradicionais de religiosidade e ancestralidade comunitária, para o desenvolvimento de práticas públicas de fraternidade, comunhão e reconciliação, que influenciam na religião, na política e nas condutas sociais.

Assim, o estudo do Ubuntu parte da busca da descrição da raiz deste pensamento e a forma como este acaba por se permear dentro da comunidade, já que ele se estabelece por conta da ideia de que o homem é um ser conectado com a coletividade no qual se encontra inserido, devendo este empreender as suas ações a partir desta perspectiva.

Este pensamento ético africano tradicional exprime uma ideia de correlação entre o indivíduo e a comunidade ao qual este pertence, sendo que LUZ (2014) descreve como

“uma sociedade sustentada pelos pilares do respeito e da solidariedade faz parte da essência de Ubuntu, filosofia africana que trata da importância das alianças e do relacionamento das pessoas, umas com as outras.”

Esta palavra poderia ser traduzida como “eu sou porque nós somos”, na demonstração de uma consciência pessoal que é afetada quando seus semelhantes são diminuídos, oprimidos, impondo a ideia de que o ser humano não é uma ilha, sendo essencial da natureza humana agir com compaixão, partilha, respeito, empatia (LUZ, 2014).

A origem desta prática ética é descrita por alguns como associada à África Subsaariana e às línguas bantos (grupo etnolinguístico localizado principalmente na África Subsaariana), como a ideia de prática do respeito mútuo como conduta social básica, sendo esta máxima absorvida pelos povos zulus no desenvolvimento de suas práticas religiosas e tradicionais.

Assim, o Ubuntu é um sistema de crenças tradicionais africanas, que estabelece uma ética coletiva, pelo desenvolvimento de um pensamento humanista espiritual que se pauta por atitudes de altruísmo, fraternidade e colaboração entre os seres humanos, que devem se preocupar uns com os outros.

Nas práticas dos povos xhosa, há uma premissa popular que descreve “Umuntu Ngumuntu Ngabantu”, que significa “uma pessoa é uma pessoa por causa das outras pessoas”, que é uma ideia que se relaciona diretamente com o pensamento da filosofia Ubuntu.

Para o Ubuntu, os membros de uma comunidade devem pensar na coletividade em detrimento de suas vantagens pessoais, já que é mais importante o bem-estar do grupo do que o individual, pois para que “uma pessoa seja feliz será preciso que todas do grupo se sintam felizes. Estamos conectados uns com os outros e essa relação estende-se aos ancestrais e aos que ainda nascerão.” (DOMINGUES, 2015)

Este pensamento objetiva dar a noção de integração entre os povos de certas comunidades, de forma que se estabeleça a compreensão de unidade e humanidade. SHUTTE discorre sobre isso ao dizer que

O conceito de UBUNTU tem se tornado para mim a chave para responder essas questões. A palavra UBUNTU significa humanidade. O conceito de UBUNTU encorpa um entendimento do que é ser humano e o que é necessário para que seres humanos cresçam e encontrem satisfação. É um conceito ético e expressa uma visão do que é valioso e do que vale a pena na vida. Essa visão está enraizada na história da África e está no centro da cultura da maior parte dos sul-africanos. Mas os valores que ela contém não estão somente na África. Eles são valores da humanidade enquanto tal e, portanto, universais. E, na minha visão, a compreensão e visão de humanidade encorpada no conceito de UBUNTU é algo de vital importância para o mundo contemporâneo, não apenas para a África do Sul contemporânea, mas para todas as outras nações também, desenvolvidas ou não. (2001, pág. 10-11)

Tal pensamento parte do respeito mútuo, de forma geral e irrestrita, estando devidamente ligado ao sentimento de pertencimento da comunidade à sua terra e a sua preservação. Gera-se com isso todo um pensamento filosófico africano moderno de expressão viva de uma alternativa ecopolítica, partindo da vigilância ecológica, das raízes dos Direitos Humanos, da dignidade humana e da unidade como elementos agregadores destas noções de Ubuntu. (DOMINGUES, 2015)

O Ubuntu é um pensamento holístico de reconhecimento da interconectividade e interdependência das relações humanas, a partir de diálogo inter-religiosos e tradicionais de vários povos daquela região, que vão descrever como elemento comum a necessidade de amplo respeito entre os indivíduos como condição para o desenvolvimento da comunidade, valorizando o consenso, mas também respeitando as particularidades, individualidade e ancestralidade dos indivíduos.

O Ubuntu se presta a promover a formação de uma filosofia, uma prática ética, humanista e humanitária, de respeito e valorização dos elementos tradicionais de religiosidade comunitária, para o desenvolvimento de práticas públicas de fraternidade, comunhão e reconciliação, que influenciam na religião, na política e nas condutas sociais.

Segundo o Arcebispo Desmond Tutu

Uma pessoa com Ubuntu está aberta e disponível para as outras, apoia as outras, não se sente ameaçada quando outras pessoas são capazes e boas, com base em uma autoconfiança que vem do conhecimento de que ele ou ela pertence a algo maior que é diminuído quando outras pessoas são humilhadas ou diminuídas, quando são torturadas ou oprimidas. (2000, pág. 21-22)

A partir desta ideia de abertura e disponibilidade das pessoas para com as outras se forma uma compreensão de responsabilidade coletiva a influenciar os seus praticantes no desenvolvimento das suas ações sociais.

Se o uso desta prática importa na demonstração da conexão do indivíduo com o seu grupo, com ato simbiótico e não desconexo, podemos trazer tais práticas para o pensar dos Direitos humanos como meio de retirá-lo de seu matiz eminentemente eurocêntrica, para conectá-lo com o mundo, com o sul e os seus diferentes conhecimentos.

Assim, como grande parte dos problemas relacionados aos negros no Brasil decorre da violência, da desigualdade, da discriminação, da falta de dignidade e de oportunidade que tanto rondam esta população, o uso de Ubuntu como um pensamento público, como política pública e um pensamento ético e jurídico incorporado, pode importar diretamente na promoção de empatia geral dos membros desta comunidade, de forma que possamos caminhar para a solução destas mazelas que tanto afligem esta parte de nossa sociedade. Portanto, Ubuntu para você, Ubuntu para mim, Ubuntu para todos!

Referências:

DOMINGUES, Joelza Ester. “UBUNTU”, o que a África tem a nos ensinar. Blog Ensinar História, 2015. Disponível em http://www.ensinarhistoriajoelza.com.br/ubuntu-o-que-a-africa-tem-a-nos-ensinar/. Acessado em 26/04/2017.

LUZ, Natália da. Ubuntu: a filosofia africana que nutre o conceito de humanidade em sua essência. 2014. Disponível em: http://www.pordentrodaafrica.com/cultura/ubuntu-filosofia-africana-que-nutre-o-conceito-de-humanidade-em-sua-essencia. Acessado em 01/10/2017.

SHUTTE, A. Ubuntu: An ethic for a New South Africa. Pietermaritzburg: Cluster Publications, 2001.

TUTU, Desmond. No future without forgiveness. New York: First Image Press, 2000.

Por: Walter Gustavo Lemos

Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RO

Advogado. Doutorando em Direito pela UNESA/RJ. Mestre em História pela PUC/RS e Mestre em D. Internacional pela UAA/PY. Especialista em Direito Processual Civil pela FARO – Faculdade de Rondônia e em D. Processual Penal pela ULBRA/RS. Professor de Hermenêutica Jurídica e D. Internacional da FARO e da FCR – Faculdade Católica de Rondônia. Membro do Instituto de Direito Processual de Rondônia – IDPR. Membro da ABDI – Academia Brasileira de Direito Internacional. Ex-Secretário Geral Adjunto e Ex-Ouvidor Geral da OAB/RO. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RO.