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Acusado de latrocínio tem condenação pelo Poder Judiciário de Rondônia  

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Um homem, acusado da prática do crime de latrocínio (roubo seguido de morte), na zona rural do Município de Ariquemes, não consegue sua absolvição, com recurso de apelação no Tribunal de Justiça de Rondônia. A sentença condenatória, com pena de 21 anos de reclusão aplicada ao réu, foi proferida pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes. A manutenção da pena ao réu foi dos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em decisão colegiada.

Segundo o voto do relator, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, a vítima foi executada na casa do réu com um tiro de espingarda nas costas . Após o homicídio, o réu, além de roubar uma motocicleta, capacete da moto, dinheiro e celular, enrolou o corpo da vítima em uma lona e, utilizando um veículo, o transportou até uma plantação de mandioca, onde deixou o corpo para ocultá-lo.  Além disso, jogou a arma do crime “dentro do Rio São João, de cima da ponte da RO 257”. O acusado é réu confesso.

Para o relator, “o conjunto probatório é robusto em evidenciar o acusado como autor do delito, sendo imperiosa a manutenção da sentença condenatória”.

A apreciação da apelação aconteceu durante a sessão eletrônica de julgamento processual realizada entre os dias 26 de fevereiro e 1º de março de 2024. Participaram do julgamento, os desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz, Álvaro Kalix e Francisco Borges.

Apelação Criminal n. 7000103-87.2023.8.22.0002.

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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