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Adoção e acolhimento se tornarão metas estratégicas do Judiciário Rondoniense

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O intuito é conferir maior celeridade processual aos processos de adoção.

A foto mostra o mosaico de telas com os participantes virtuais da reunião

No dia 13 de outubro, foi realizada reunião com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), o Núcleo de Apoio à Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Nuceja) e a Presidência do Poder Judiciário de Rondônia se reuniram para debater sobre oportunidades de aperfeiçoamento na área de adoção e acolhimento de crianças e adolescentes.

A reunião híbrida foi coordenada pelo Gabinete de Governança (GGOV) e contou com a participação do desembargador coordenador da CIJ, Isaías Fonseca, do juiz auxiliar da Presidência, Guilherme Baldan, a juíza auxiliar da Corregedoria, Inês Moreira,  e o juiz auxiliar da CGJ, Marcelo Tramontini, além da equipe técnica que atua diretamente na área, composta por servidores da Coordenadoria da Infância, do GGOV e da Secretaria da Corregedoria (SCGJ).

Durante a reunião foram discutidas alternativas para aprimorar a reavaliação das crianças acolhidas e conferir maior celeridade processual aos processos de adoção. Para essa melhoria, foram propostas metas estratégicas para reavaliar 100% dos acolhimentos que estão há mais de três meses no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e tramitar 100% dos processos de adoção constantes no SNA.

Os prazos para as reavaliações e a tramitação dos processos de adoção observam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os respectivos dados devem constar no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento em atendimento à Resolução n. 289/2019 do Conselho Nacional de Justiça.

Demais desafios e oportunidades também foram apresentados pelas chefes da Seção de Colocação Familiar, da Seção de Fiscalização de Programas Efetivos e do Núcleo Psicossocial da Vara de Proteção à Infância e Juventude da Comarca de Porto Velho e pela equipe da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça (SCGJ).

A área da Infância e Juventude já consta como prioridade na Estratégia Institucional do PJRO, com o objetivo de fortalecer a relação interinstitucional do Judiciário com a Sociedade e com a meta de promover os direitos da criança e do adolescente.  

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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