Brasil
Afrouxamento do isolamento social leva a aumento de casos de coronavírus em 11 estados
Brasil
Especialistas indicam que falta de coordenação do governo federal contribuiu para recorde da média diária de óbitos
A epidemia do coronavírus bateu um novo recorde neste fim de semana no Brasil, em um sinal de que ainda está longe do fim, estacionando num platô demasiadamente alto que desde o início do mês se mantém acima de mil mortes diárias. No sábado, a média móvel indicou 1.097 óbitos por dia ao longo de uma semana. Onze estados ainda testemunham aumento no número diário de óbitos por Covid-19, em um cenário atribuído pelos cientistas ao afrouxamento excessivo e à desobediência às regras de isolamento social e à falta de coordenação pelo governo federal.
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O Ministério da Saúde está sem titular desde meados de maio. Desde então, a média móvel diária de mortes aumentou 52%. Em estados como o Rio de Janeiro, apontam os especialistas, a situação é agravada pela falta de diálogo também entre prefeituras e o governo estadual.
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Ainda segundo os pesquisadores, a disseminação da pandemia cumpre hoje uma terceira etapa — na primeira, concentrou-se no Rio e em São Paulo, as principais portas de entrada do país. Depois expandiu-se para capitais mais pobres, como Manaus e Belém, e agora o contágio migra para a faixa oeste do território nacional, do Rio Grande do Sul a Rondônia.
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O país registrou ontem 23.467 novos casos e 556 novos óbitos por coronavírus, segundo um consórcio de veículos de imprensa formado por O GLOBO, Extra, G1, UOL, Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo. Ao todo, o país registra 2.419.901 infecções e 87.052 mortes em decorrência da Covid-19.
Evelin Azevedo e Renato Grandelle ,O Globo
Brasil
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas.
O julgamento começou na semana passada e ainda não há placar de votação formado. Somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, iniciou a leitura de seu voto, que deve ser finalizado na sessão de hoje. Mais dez ministros vão votar sobre a questão.
A Corte discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
De acordo com o artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.
Na semana passada, representantes das redes sociais defenderam a manutenção da reponsabilidade somente após o descumprimento de decisão judicial, como ocorre atualmente. As redes socais sustentaram que já realizam a retirada de conteúdos ilegais de forma extrajudicial, que o eventual monitoramento prévio configuraria censura.
Por outro lado, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli já sinalizaram que devem se manifestar a favor de balizas para obrigar as redes sociais a retirarem conteúdos ilegais de forma mais rápida.
Para Moraes, os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 demonstraram a “falência” do sistema de autorregulação das redes sociais .
Dias Toffoli afirmou que o Marco Civil da Internet deu imunidade para as plataformas digitais.
Entenda
O plenário do STF julga quatro processos que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de um perfil falso de um usuário.
No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.
A ação relatada por Edson Fachin discute a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais e chegou à Corte por meio de um processo movido por partidos políticos.
A quarta ação analisada trata da suspensão do funcionamento de aplicativos diante do descumprimento de decisões judiciais que determinam a quebra do sigilo em investigações criminais.
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