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Alimentos gravídicos um Direito da mulher grávida

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A Lei nº 11.804/2008 garante a mulher grávida o direito de obter do pai da criança uma ajuda financeira para colaborara com parte das despesas decorrentes da gravidez, tais como: alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, bem como outras despesas que o juiz julgar pertinentes.

As despesas durante a gravidez, bem como, após o nascimento da criança devem serem custeadas pelo pai e pela mãe na medida de suas possibilidades. Portanto a responsabilidade é dos dois, cada um contribuindo de acordo com seus rendimentos, quem ganha mais contribui com mais, quem ganha menos contribui com menos.

Muitas mães não buscam este direito durante a gravidez por desconhecer a lei e acharem, que somente após o nascimento da criança poderão ir à justiça em busca de pensão alimentícia.

Talvez a maior dúvida destas mães é como provar que a pessoa apontada é o pai da criança, vez que, nesta fase é bem mais complicado a realização do exame de DNA. Pois bem, a lei não exige prova cientifica para assegurar o direito aos alimentos gravídicos, basta o indício da paternidade.

Estando o juiz convencido de indícios da existência de paternidade é o suficiente para fixar alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança. Assim, cabe a grávida demonstrar, por meios lícitos, que ocorreu o relacionamento amoroso com o suposto pai. A comprovação do relacionamento poderá ser feita mediante testemunhas, cartas de amor, mensagens eletrônicas, fotos, vídeos ou qualquer outro meio legal.

Os alimentos gravídicos serão fixados levando em consideração os mesmos critérios estabelecidos para a pensão alimentícia, isto é, a necessidade e a possibilidade do suposto pai. Após o nascimento da criança os alimentos gravídicos serão convertidos em pensão alimentícia em favor do menor.

Após o nascimento da criança é direito do suposto pai realizar o exame de DNA e sendo confirmada a paternidade nada muda em relação aos direitos alimentícios assegurados. Caso o exame de DNA seja negativo o suposto pai poderá livrar-se da obrigação alimentícia, inclusive retirando seu nome do registro da criança. Porém os valores já pagos não serão ressarcidos. Contudo se for provado má fé da autora, por exemplo ela sabia que a pessoa apontada não era o suposto pai e valeu-se da lei para obter auxílio financeiro de terceiro inocente, ela poderá ser condenada em danos morais e materiais. Para saber mais acesse. www.agnaldonepomuceno.com.br

Fontes: lei nº 11.804/2008; ALMEIDA, José Luiz Gavião de. Direito Civil: Família. Rio de Janeiro: Editora Elsevier. Ano 2008; CAHALI, Yussef Said. Dos Alimentos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2009, p. 354.

Autor / Fonte: Agnaldo Nepomuceno

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Cuidar da circulação pode ajudar a envelhecer melhor e com mais saúde

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Conheça algumas dicas de prevenção e cuidados para evitar doenças que possam afetar os vasos sanguíneos

O brasileiro está vivendo mais e, com isso, os cuidados com a saúde precisam ser reforçados para garantir a qualidade de vida ao longo do envelhecimento. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que as pessoas com 60 anos ou mais já representam 15,6% da população, reflexo do aumento de 56% desta faixa etária desde 2010. Além disso, a expectativa de vida subiu de 71,1 anos em 2000, para 76,4 em 2023. Um dos diversos fatores para a melhoria desse índice está relacionado ao cuidado com a saúde. Para viver mais e melhor, é importante ficar atento para possíveis comorbidades que podem surgir ao longo dos anos, principalmente do sistema circulatório.

 

Com o avançar da idade, os vasos sanguíneos se tornam mais frágeis e dilatados, algo que pode tornar o fluxo sanguíneo mais lento. “Qualquer alteração no fluxo de sangue pode trazer consequências para a saúde, por isso, é preciso ter acompanhamento médico constante para compreender as necessidades de cada paciente. Os idosos podem enfrentar problemas como obstruções, tromboses e riscos de doenças cardíacas relacionadas aos sistema circulatório”, afirma a médica Allana Tobita, cirurgiã vascular e membra da SBACV (Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia vascular).

 

Como prevenir

Para evitar estas situações, a médica recomenda ações que podem se tornar hábitos antes mesmo de chegar à terceira idade. Entre eles estão a atividade física, a ingestão de líquidos, o acompanhamento por meio de check-ups periódicos para prevenir doenças cardiovasculares, entre outros.

Dra. Allana Tobita

“O fortalecimento da musculatura das pernas auxilia na ejeção do fluxo sanguíneo e a ingestão de líquidos melhora a fluidez do sangue nas veias. Já a meia de compressão pode ser uma boa opção para momentos de repouso prolongados, pois ajuda a ativar a circulação, conforme orientação médica. É importante ressaltar que não se trata apenas de uma ação, mas um conjunto de fatores que ajudam a manter o sistema circulatório saudável”, explica Allana.

 

Comida que faz bem

A alimentação saudável, com poucas gorduras saturadas, rica em nutrientes, fibras e antioxidantes também faz parte da receita para cuidar e prevenir doenças circulatórias na terceira idade.

“Frutas vermelhas, oleaginosas e fibras ajudam na proteção dos vasos sanguíneos, evitam o acúmulo de gordura e o entupimento das veias. Estes alimentos promovem diversos benefícios conforme a necessidade de cada paciente”, comenta.

 

Cuidado com a mente e o sono

 

Allana também traz como recomendação a necessidade do sono saudável e o controle do estresse. Ambos têm impacto direto no metabolismo e precisam de atenção especial.

 

“O sono saudável permite que o organismo possa processar melhor os nutrientes e evita a ação de radicais livres, substâncias prejudiciais que aumentam o risco de doenças como a trombose e obstruções arteriais. Já o estresse pode levar a outras situações como a ansiedade, que por consequência afetam o sono e diversos aspectos da saúde. Por isso, uma abordagem multifatorial, que envolva aspectos físicos e psicológicos, pode promover benefícios ainda maiores para as pessoas”, finaliza.

Sobre as meias de compressão

As meias de compressão funcionam como uma “bomba da panturrilha”, e reforçam o mecanismo natural das pernas para bombear o sangue até o coração. Algumas meias como os modelos da SIGVARIS GROUP possuem uma tecnologia que auxilia no tratamento dos desconfortos causados por problemas de circulação, a exemplo de inchaços, dores, entre outros.

 

Sobre a SIGVARIS GROUP

A SIGVARIS GROUP é uma empresa suíça de capital 100% familiar desde sua fundação e que está empenhada em ajudar as pessoas a se sentirem melhor com soluções inovadoras e de alta qualidade em terapia de compressão médica. Todo dia. No mundo todo. Nosso portfólio atende a uma ampla gama de diferentes necessidades e indicações, com o objetivo de promover saúde e qualidade de vida às pessoas, prevenire tratar doenças venosas e proporcionar conforto em todos os momentos da vida. A empresa foi fundada em 1864 na cidade de Winterthur e, por aproximadamente 100 anos, produziu “tecidos emborrachados elásticos”, comercializado na Suíça e no Exterior. Entre 1958 e 1960, colaborou com o Dr. Karl Sigg para desenvolver meias médicas de compressão para melhorar a função venosa e aliviar os sintomas venosos. O portfólio de produtos foi ampliado em 2009 quando as linhas esportivas, de viagem e de bem-estar, dedicadas ao consumidor, foram acrescentadas à linha médica. As meias das linhas de viagem e bem-estar proporcionam uma função preventiva e aliviam os primeiros sintomas de problemas nas pernas, enquanto os produtos da linha esportiva apoiam o desempenho dos atletas e seu tempo de recuperação. No mundo, são 1,5 mil funcionários, em fábricas na Suíça, França, Brasil, Polônia e Estados Unidos, bem como subsidiárias integrais na Alemanha, Áustria, Reino Unido, Canadá, China, Austrália, México e Emirados Árabes Unidos, com atendimento a 70 países. No Brasil, são mais de 200 funcionários em sua sede, em Jundiaí.

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