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Após conversa com militares, Bolsonaro muda o tom e fala em “maior desafio da nossa geração

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O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido), realizou na noite desta terça-feira (30 de março) seu quarto pronunciamento em rede nacional para falar sobre a crise do novo coronavírus. E desta vez, mudou o tom. Deixou de lado termos como “resfriado” ou “gripezinha” para falar sobre a Covid-19 e pediu um pacto nacional para o enfrentamento da pandemia. Segundo ele, “estamos diante do maior desafio de nossa geração”.

“O vírus é uma realidade. Ainda não existe vacina contra ele ou remédio com eficiência cientificamente comprovada, apesar de a hidroxicloroquina parecer bastante eficaz. O coronavírus veio e, um dia, irá embora. Infelizmente, teremos perdas no caminho. Eu mesmo já perdi entes queridos no passado, e sei o quanto é doloroso. Todos nós temos que evitar, ao máximo, qualquer perda de vida humana.”

Na sua última aparição em TV, Bolsonaro havia criticado prefeitos e governadores pelas medidas de isolamento social e também culpou a mídia por espalhar pânico entre a população. Desta vez, porém, foi orientado pela ala militar do governo e, após conversa com o ex-comandante do Exército general Villas Bôas e ministros militares e da área jurídica, parece ter sido convencido de mudar a forma como se refere à crise que se instala.

Foram quase oito minutos de fala do presidente, nos quais Bolsonaro sopesou mais a questão entre saúde pública e economia, falando em preservar “vidas e empregos”.

“Na última reunião do G-20, nós, os chefes de Estado e de governo, nos comprometemos a proteger vidas e a preservar empregos. Assim o farei”, declarou o presidente. “Minha preocupação sempre foi salvar vidas. Tanto as que perderemos pela pandemia como aquelas que serão atingidas pelo desemprego, violência e fome.”

Bolsonaro recorreu novamente à fala do diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, mas desta vez não usou, ao menos de forma explícita e direta, uma interpretação equivocada e editada de seu discurso para criticar frontalmente isolamento social.

“Não me valho dessas palavras para negar a importância das medidas de prevenção e controle da pandemia, mas para mostrar que, da mesma forma, precisamos pensar nos mais vulneráveis. Essa tem sido a minha preocupação desde o princípio. O que será do camelô, do ambulante, do vendedor de churrasquinho, da diarista, do ajudante de pedreiro, do caminhoneiro e dos outros autônomos, com quem venho mantendo contato durante toda minha vida pública?”

O presidente também destacou uma série de medidas tomadas pelo governo, como o congelamento dos preços de remédios por 60 anos, que ele próprio anunciou nesta terça, e já próximo do fim do discurso agradeceu e se solidarizou com os profissionais de saúde pelo “empenho e sacrifício pessoal”, além do pessoal “da área de segurança, caminhoneiros e todos os trabalhadores de serviços considerados essenciais (…), bem como aos homens e mulheres do campo, que produzem nossos alimentos.”

“Com esse mesmo espírito, agradeço e reafirmo a importância da colaboração e a necessária união de todos num grande pacto para preservação da vida e dos empregos. Parlamento, Judiciário, governadores, prefeitos e sociedade. Deus abençoe o nosso amado Brasil.”

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STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos

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Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas.

O julgamento começou na semana passada e ainda não há placar de votação formado. Somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, iniciou a leitura de seu voto, que deve ser finalizado na sessão de hoje. Mais dez ministros vão votar sobre a questão.

A Corte discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.

De acordo com o artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais feitas por seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.

Na semana passada, representantes das redes sociais defenderam a manutenção da reponsabilidade somente após o descumprimento de decisão judicial, como ocorre atualmente. As redes socais sustentaram que já realizam a retirada de conteúdos ilegais de forma extrajudicial, que o eventual monitoramento prévio configuraria censura.

Por outro lado, os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli já sinalizaram que devem se manifestar a favor de balizas para obrigar as redes sociais a retirarem conteúdos ilegais de forma mais rápida.

Para Moraes, os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 demonstraram a “falência” do sistema de autorregulação das redes sociais .

Dias Toffoli afirmou que o Marco Civil da Internet deu imunidade para as plataformas digitais.

Entenda

O plenário do STF julga quatro processos que discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de um perfil falso de um usuário.

No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.

A ação relatada por Edson Fachin discute a legalidade do bloqueio do aplicativo de mensagens WhatsApp por decisões judiciais e chegou à Corte por meio de um processo movido por partidos políticos.

A quarta ação analisada trata da suspensão do funcionamento de aplicativos diante do descumprimento de decisões judiciais que determinam a quebra do sigilo em investigações criminais.

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