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Após recomendação do MPF, Seduc convoca professores indígenas aprovados em concurso público
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Após recomendação do MPF,Seduc convoca professores indígenas aprovados em concurso público
Professores e técnicos convocados são indígenas de várias etnias de Rondônia
A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) publicou ontem, 30 de outubro, convocações para perícia médica e posse dos indígenas aprovados no concurso público para professor nível “A” (educaçãoinfantil e do 1º ao 5º ano), professor nível “B” (Ciências da Sociedade Intercultural – 6º ao 9º ano e ensino médio), professor nível especial (sabedor indígena) e técnico educacional nível 1.
As convocações ocorreram após uma recomendação do Ministério Público Federal, que pediu a nomeação dos aprovados dentro do número de vagas. Oconcurso público ocorreu em 2015 e os 20 professores indígenas e 14 técnicos educacionais ainda aguardavam as nomeações.
Os procuradores da República Daniela Lopes de Faria e Daniel Azevedo Lôbo ressaltam que as contratações de professores e técnicos indígenas têm por objetivo garantir a educação específica, intercultural, diferenciada, multilíngue e comunitária aos indígenas, além deresgatar, preservar e promover a tradicionalidade indígena, reconhecendo a riqueza que ela representa.
As convocações para perícia e nomeação de professores indígenas e sabedores e técnicos indígenas estão disponíveis no site da Secretaria(http://www.rondonia.ro.gov.br/seduc/publicacoes/).
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MPRO obtém a condenação de três pessoas por homicídio de jovem empresário em Ariquemes
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de três réus pelo homicídio qualificado de um empresário em Ariquemes. O julgamento que se iniciou na segunda-feira (18/11) e foi concluído nesta terça-feira (19/11) e contou com a atuação das Promotoras de Justiça titulares das Promotorias do Júri de Ariquemes. As penas somadas ultrapassam 84 anos de reclusão.
O crime aconteceu na noite de 8 de julho de 2021, no bairro São Luiz, em Ariquemes. Segundo apurado, um dos réus, funcionário da vítima e mandante do crime, atraiu o empresário ao local dos fatos simulando a entrega de um veículo. Lá, os executores, em uma emboscada, efetuaram ao menos cinco disparos de arma de fogo, atingindo a vítima em várias partes do corpo.
As investigações revelaram que houve monitoramento prévio e escolha de um local ermo para dificultar a identificação dos criminosos. Os réus foram condenados por homicídio qualificado, com penas fixadas, inicialmente, em regime fechado. Ao mandante foi fixada a pena de 29 anos e 4 meses de reclusão, um dos executores recebeu a reprimenda de 29 anos e 3 meses, e o outro de 26 anos. O conselho de sentença reconheceu todas as qualificadoras pleiteadas pelo Ministério Público, quais sejam: motivo torpe, meio cruel, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima.
O crime teria sido motivado por ganância e por uma dívida de dinheiro relacionada a uma negociação de gado. Para que não precisasse pagar a dívida, o funcionário da vítima e mandante do crime, arquitetou o homicídio e contratou pessoas de sua confiança para que executassem o delito.
A condenação reafirma o compromisso do MPRO com a defesa do direito à segurança e à vida. O órgão atua para garantir que a lei seja aplicada, protegendo e promovendo a justiça. O direito à vida e à segurança são pilares fundamentais e a atuação ministerial busca, e sempre buscará, assegurar esses direitos e responsabilizar os violadores das regras em sociedade.
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