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Cirone apresenta projeto de lei que institui o dia estadual de combate ao preconceito contra pessoas com nanismo
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Atendendo à solicitação da Associação Nacional de Nanismo no Brasil (Annabra), o deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) apresentou Projeto de Lei nº. 384/2024 que cria o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo, a ser celebrado anualmente no dia 25 de outubro em Rondônia. Para marcar a data nacional de combate ao preconceito contra as pessoas com nanismo, o deputado Cirone Deiró articulou junto ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Cruz para que no período de 20 a 27 de outubro, o prédio da instituição seja iluminado com a cor verde.
De acordo com o deputado Cirone Deiró, que é o 1º secretário da mesa diretora, a iniciava é uma demonstração do compromisso da Casa de Leis em despertar na sociedade a necessidade da inclusão das pessoas com qualquer tipo de deficiência. “ Além de conscientizar familiares, responsáveis, tutores e a sociedade em geral sobre a importância da inclusão das pessoas com nanismo, estamos trabalhando para promover o direito à igualdade de oportunidades sem discriminação”, assegurou.
O deputado estadual Cirone explicou que o projeto de lei que deverá ser votado nas próximas semanas, também busca informar sobre o direito das pessoas com nanismo a vida social, educação e trabalho, garantido em um ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de condições com os demais cidadãos. Segundo ele, a lei incentivará o desenvolvimento e a implementação de políticas públicas que integrem as pessoas com nanismo na sociedade e no mercado de trabalho, promovendo a igualdade de oportunidades.
A partir da aprovação da lei, no dia estadual de combate ao preconceito contra as pessoas com nanismo, serão desenvolvidas diversas atividades, como palestras, simpósios, congressos e distribuição de materiais informativos que visem disseminar práticas inclusivas e identificar desafios à inclusão social plena. Também está prevista a iluminação de espaços e prédios públicos e privados na cor verde, como forma de dar visibilidade e suporte à participação e à inclusão social das pessoas com deficiência.
Para Edilaine Marinho, representante da Associação Nacional de Nanismo no Brasil (Annabra), em Rondônia, a iniciativa do deputado Cirone Deiró reafirma seu compromisso com a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária, fortalecendo os direitos das pessoas com nanismo. “Louvamos e reconhecemos toda ação que possa contribuir para que as pessoas tenham acesso à informação e promovam a inclusão das pessoas com nanismo e qualquer outra deficiência”, concluiu.
Texto: Edna Okabayashi / Assessoria parlamentar
Foto: Assessoria parlamentar
Fonte: Assembleia Legislativa de RO
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Ieda Chaves indica que DER-RO faça investimentos em infraestrutura nas rodovias RO-370 e RO-499
Na última semana, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou indicações importantes para que o governo de Rondônia faça melhorias estruturantes em atendimento aos anseios dos usuários das rodovias estaduais RO-370 e RO-499. Com as proposições, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER-RO), poderá incluir em sua programação os trabalhos de pavimentação e sinalização, além da instalação de tubos armcos, respectivamente.
De acordo com o documento (IND Nº. 10056/2024), a RO-370 desempenha papel estratégico como corredor viário para o escoamento da produção agrícola e pecuária, atividades que constituem a base econômica de Pimenteiras do Oeste, Corumbiara e Cerejeiras. “No entanto, a precariedade da pavimentação tem gerado transtornos significativos, como aumento do tempo de deslocamento, desgaste de veículos, além de dificultar o transporte de produtos, especialmente no período chuvoso, quando a rodovia se torna quase intransitável em determinados trechos”, justificou Ieda Chaves.
Ela defendeu ainda que as intervenções solicitadas são imprescindíveis para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e desenvolvimento econômico para a região. Na mesma região, há uma rotatória que interliga os acessos às cidades e, atualmente, “carece de sinalização adequada, vertical e horizontal, expondo motoristas, pedestres e ciclistas a um alto risco de acidentes”.
“A pavimentação da RO-370 e a sinalização da rotatória são ações que atendem aos princípios de desenvolvimento sustentável e proteção à vida, promovendo a melhoria da infraestrutura viária e garantindo maior integração entre os municípios da região”, acrescentou Ieda Chaves.
Instalação de tubos armcos em Corumbiara
Já a (IND Nº. 10052/2024), busca a instalação de tubos armcos em um córrego localizado na RO-499 (conhecida como Linha 4), que dá acesso ao distrito de Alto Guarajus, Assentamentos e ao distrito de Verde Seringa, em Corumbiara. Naquela área, há a necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança da população local por ser o único eixo da região, tanto para o escoamento da produção agrícola quanto para o deslocamento dos moradores a serviços essenciais.
A estrada liga áreas produtivas a pontos estratégicos de comercialização e circulação de mercadorias, e a interrupção do tráfego durante o período chuvoso prejudica diretamente a economia local e regional. “A instalação dos tubos armcos permitirá que a via mantenha sua funcionalidade mesmo em épocas de chuvas intensas, prevenindo erosões e enchentes que tornam o trânsito impraticável”, justificou Ieda Chaves.
Por fim, a parlamentar destacou que a solução técnica já foi comprovadamente eficaz em outras regiões com desafios geográficos e climáticos semelhantes, proporcionando uma melhoria significativa na infraestrutura local e reduz a necessidade de manutenção constante da estrada, economizando recursos públicos a longo prazo.
Texto: Etiene Gonçalves | Assessoria Parlamentar
Foto: Rafael Oliveira | Secom/ALE-RO
Foto: Diego Delani | Secom/Governo de Rondônia
Fonte: Assembleia Legislativa de RO
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