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Cláudia de Jesus avança na regularização das famílias no entorno do aeroporto de Ji-Paraná
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Desde o início do mandato a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) vem mantendo reuniões com o governo federal para fazer a regularização jurídica e avançar com os procedimentos de reversão de áreas de sítios aeroportuários no entorno do Aeroporto de Ji-Paraná. Uma situação que se arrasta por cerca de 40 anos e mais de 1,5 mil famílias aguardam resolução para que possam ter segurança jurídica e fundiária dos seus imóveis.
Na última quarta-feira (16), a deputada manteve audiência no Ministério de Portos e Aeroportos. Na reunião com o senhor John Weber Rocha que é Coordenador Geral de Outorga e Patrimônios e Luiza Deusdará do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). Também esteve dialogando com a Secretaria de Gestão do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Ambos encontros serviram para tratar sobre a necessidade de resolver a situação dos moradores.
“A SAC mandou um documento, onde diz que a área excedente do Aeroporto pode ser incorporada na SPU, que irá fazer a doação legal para a União. É uma notícia importante, até então tudo estava travado. Já há um entendimento do governo Lula, para doar essas terras para o município de Ji-Paraná e fazer a regularização fundiária. Tenho fé que vamos superar todo processo burocrático e resolver essa situação para o bem de todos os trabalhadores que ocupam essas áreas”, disse a deputada.
As famílias que residem na área desde 1970 lutam para permanecer na área, que está sob ação de reintegração de posse desde 2004. De acordo com os moradores, a terra em litígio pertence à União, que adquiriu a posse em 1978 e depois transferiu a titularidade para o Ministério da Aeronáutica em 1980.
Texto: Francisco Costa / Assessoria parlamentar
Foto: Divulgação
Fonte: Assembleia Legislativa de RO
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Ieda Chaves indica que DER-RO faça investimentos em infraestrutura nas rodovias RO-370 e RO-499
Na última semana, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou indicações importantes para que o governo de Rondônia faça melhorias estruturantes em atendimento aos anseios dos usuários das rodovias estaduais RO-370 e RO-499. Com as proposições, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER-RO), poderá incluir em sua programação os trabalhos de pavimentação e sinalização, além da instalação de tubos armcos, respectivamente.
De acordo com o documento (IND Nº. 10056/2024), a RO-370 desempenha papel estratégico como corredor viário para o escoamento da produção agrícola e pecuária, atividades que constituem a base econômica de Pimenteiras do Oeste, Corumbiara e Cerejeiras. “No entanto, a precariedade da pavimentação tem gerado transtornos significativos, como aumento do tempo de deslocamento, desgaste de veículos, além de dificultar o transporte de produtos, especialmente no período chuvoso, quando a rodovia se torna quase intransitável em determinados trechos”, justificou Ieda Chaves.
Ela defendeu ainda que as intervenções solicitadas são imprescindíveis para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e desenvolvimento econômico para a região. Na mesma região, há uma rotatória que interliga os acessos às cidades e, atualmente, “carece de sinalização adequada, vertical e horizontal, expondo motoristas, pedestres e ciclistas a um alto risco de acidentes”.
“A pavimentação da RO-370 e a sinalização da rotatória são ações que atendem aos princípios de desenvolvimento sustentável e proteção à vida, promovendo a melhoria da infraestrutura viária e garantindo maior integração entre os municípios da região”, acrescentou Ieda Chaves.
Instalação de tubos armcos em Corumbiara
Já a (IND Nº. 10052/2024), busca a instalação de tubos armcos em um córrego localizado na RO-499 (conhecida como Linha 4), que dá acesso ao distrito de Alto Guarajus, Assentamentos e ao distrito de Verde Seringa, em Corumbiara. Naquela área, há a necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança da população local por ser o único eixo da região, tanto para o escoamento da produção agrícola quanto para o deslocamento dos moradores a serviços essenciais.
A estrada liga áreas produtivas a pontos estratégicos de comercialização e circulação de mercadorias, e a interrupção do tráfego durante o período chuvoso prejudica diretamente a economia local e regional. “A instalação dos tubos armcos permitirá que a via mantenha sua funcionalidade mesmo em épocas de chuvas intensas, prevenindo erosões e enchentes que tornam o trânsito impraticável”, justificou Ieda Chaves.
Por fim, a parlamentar destacou que a solução técnica já foi comprovadamente eficaz em outras regiões com desafios geográficos e climáticos semelhantes, proporcionando uma melhoria significativa na infraestrutura local e reduz a necessidade de manutenção constante da estrada, economizando recursos públicos a longo prazo.
Texto: Etiene Gonçalves | Assessoria Parlamentar
Foto: Rafael Oliveira | Secom/ALE-RO
Foto: Diego Delani | Secom/Governo de Rondônia
Fonte: Assembleia Legislativa de RO
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