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Alta Floresta do Oeste

Cleiton Roque garante recurso para saúde e recuperação de estradas

Alta Floresta do Oeste

 

O deputado estadual Cleiton Roque (PSB), recebeu na manhã desta quarta-feira (07), em Porto Velho a visita do Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), do município de Alta Floresta, Eloir Plantikow (popular pequeno).

Na oportunidade, Eloir apontou algumas demandas para área da saúde do município. Cleiton Roque agradeceu a visita e lembrou o triste episódio da morte do vice-prefeito eleito, Edmar Boldt (PSB), “Era um projeto do nosso eterno amigo Edmar, melhorias na saúde, recuperação de estradas, fomentação da agricultura, dentre outros. Estaremos sim, tentando transformar esse projeto em realidade”.

Roque também parabenizou o trabalho que está sendo desempenhado pelo Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura – SEMAGRI, Romário Herman Boldt, “Estaremos investindo também na recuperação de estradas da zona rural e com isso fomentando a agricultura da região, dando melhores condições para que os produtores possam escoar suas produções”.

O parlamentar garantiu alocação de recurso para os investimentos, aguardando apenas apresentação de projetos na área da saúde para serem definidos os valores.

Omégeni Ramos

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MP instaura procedimento para acompanhar elaboração de EIA/RIMA do empreendimento Hidrelétrica Cachimbo Alto

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O Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento administrativo para acompanhar o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a ser elaborado pelo empreendimento Hidrelétrica Cachimbo Alto, em cumprimento ao compromisso assumido em audiência de conciliação, realizada entre o MP e a empresa, no âmbito de uma Ação Civil Pública que questiona a observância de critérios legais para execução das obras da Pequena Central Hidrelétrica Cachimbo Alto. A usina fica localizada no Município de Alta Floresta do Oeste.
O EIA/RIMA é um instrumento que tem como finalidade diagnosticar concreta e precisamente os impactos de um empreendimento nos meios natural e social, objetivando demonstrar sua viabilidade ambiental e definir medidas de mitigação e compensação. Para tanto, o documento apresenta análises específicas dos impactos sobre determinados atributos chave, dentre os quais, a emissão de CO2, supressão de vegetação, risco de acidentes com produtos tóxicos e uso e ocupação do solo.
Conforme Resolução n. 01/1986, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), obras que explorem recursos hídricos para geração de energia acima de 10 MW estão obrigadas a apresentar EIA/RIMA, em razão da potencialidade de degradação desse tipo de empreendimento.

O procedimento administrativo que acompanhará a realização dos estudos técnicos foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste.

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