Agronegócio
CNA discute propostas para o registro de cultivares, sementes e mudas
Agronegócio
Brasília (01/02/2022) – O Grupo de Trabalho de Tecnologia da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu na terça (01) para avaliar e propor sugestões de ajustes aos textos normativos colocados em consulta pública pelo Ministério da Agricultura.
Foram discutidas as Portarias 474/2021 (para inscrição de cultivares no Registro Nacional de Cultivares), 475/2021 (para a inscrição e o credenciamento no Registro Nacional de Sementes e Mudas) e 476/2021 (para produção, comercialização e utilização de sementes e seus respectivos anexos).
Segundo o coordenador do Grupo de Trabalho de Tecnologia da CNA, Reginaldo Minaré, os textos normativos propõem estabelecer o detalhamento das normas previstas na Lei nº 10.711/2003 e no Decreto nº 10.586/2020, que estão na base da estrutura normativa do Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
“O grupo entendeu ser interessante apresentar ao Ministério da Agricultura sugestões de ajuste no texto normativo colocado em consulta pública pela Portaria nº 476, especialmente nos artigos 173 e seguintes que dispõem sobre regras operacionais para a reserva de semente para uso próprio, bem como nos anexos XVII e XVIII que complementam comandos dos artigos 173 e seguintes”, disse.
As observações – apresentadas por representantes das Federações de Agricultura do Paraná e do Rio Grande do Sul e consideradas pertinentes pelos integrantes do Grupo que participaram da reunião – serão consolidadas e encaminhadas ao Ministério da Agricultura.
“Elas representam ajustes de normas operacionais que buscam otimizar o trabalho dos agricultores sem prejudicar os objetivos que a proposta de texto normativo pretende alcançar”, afirmou Minaré.
Conforme ele, além de propor alternativas de aprimoramento, a CNA ficará vigilante para garantir o pleno direito do agricultor de reservar sementes para uso próprio, que é assegurado pelo artigo 10 da Lei nº 9.456/1997, sobre a Proteção de Cultivares.
Assessoria de Comunicação CNA
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Agronegócio
Ponte desaba e expõe gargalos logísticos para o escoamento da safra
O desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, no último domingo (22.12), trouxe à tona os problemas crônicos da infraestrutura logística brasileira. A estrutura, que conectava os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), desmoronou sobre o rio Tocantins, provocando uma tragédia com uma morte confirmada e pelo menos 14 pessoas desaparecidas. Caminhões que transportavam ácido sulfúrico e herbicidas também caíram no rio, levando as prefeituras a emitirem alertas sobre contaminação da água.
O acidente ocorre em um momento crítico para o agronegócio nacional. O Brasil deve alcançar uma safra recorde de 322,53 milhões de toneladas de grãos em 2024/25, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Este aumento de 8,2% em relação à safra anterior reflete o crescimento da produção de soja e milho, mas evidencia os desafios logísticos de um setor cada vez mais pressionado por gargalos estruturais.
A ponte Juscelino Kubitschek estava localizada na região do Matopiba, uma das áreas de maior crescimento do agronegócio no Brasil, englobando os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Nos últimos dez anos, a produção de grãos na região aumentou 92%, saltando de 18 milhões de toneladas em 2013/14 para 35 milhões em 2024.
Essa expansão, no entanto, tem sobrecarregado a infraestrutura local. O intenso tráfego de cargas pesadas, principalmente de fertilizantes e grãos, contribuiu para o desgaste da ponte, que já apresentava rachaduras e denúncias de negligência na manutenção.
Além de afetar a segurança da população, o desabamento representa um entrave significativo ao escoamento da safra. Os portos do Arco Norte, responsáveis por 35,1% das exportações de grãos em outubro de 2024, são fundamentais para o agronegócio brasileiro. A interdição da ponte pode impactar negativamente a logística de transporte para esses portos, aumentando custos e atrasos.
O transporte de fertilizantes também está em alta, com as importações alcançando 4,9 milhões de toneladas em outubro, um crescimento de 5,9% em relação ao mês anterior. Essa demanda reforça a necessidade de investimentos em infraestrutura para evitar colapsos como o ocorrido no rio Tocantins.
Entidades do agronegócio, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), destacam que episódios como este evidenciam a urgência de investimentos em infraestrutura. “O crescimento do agronegócio brasileiro depende diretamente de uma logística eficiente. A tragédia no rio Tocantins é um alerta para a necessidade de modernização das rotas de transporte e manutenção das estruturas existentes”, afirma a CNA em nota.
O Ministério dos Transportes já anunciou a abertura de uma sindicância para investigar o desabamento e prometeu reconstruir a ponte em 2025. Enquanto isso, o setor agropecuário pede soluções imediatas, como rotas alternativas e a implementação de medidas para mitigar os impactos sobre a logística da safra.
Embora críticas à expansão do agronegócio tenham ganhado destaque após o acidente, é crucial equilibrar o debate. O setor é um pilar da economia nacional, responsável por 25% do PIB e por grande parte das exportações brasileiras. Investir em infraestrutura adequada e eficiente não é apenas uma questão de atender às demandas do agronegócio, mas de assegurar que o crescimento econômico venha acompanhado de segurança, sustentabilidade e benefícios para toda a sociedade.
O desafio agora é transformar essa tragédia em um ponto de virada, priorizando investimentos estratégicos que garantam a competitividade do agronegócio no mercado global, sem negligenciar a segurança das comunidades locais e a preservação ambiental.
Fonte: Pensar Agro
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