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Agronegócio

Com atraso e vetos, MT sanciona lei que corta incentivos fiscais

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Previsto para ser publicado na segunda-feira (21) o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou com vetos o projeto de lei estadual nº 2256/2023, que prevê a retirada de incentivos fiscais de empresas signatárias da moratória da soja no estado. 

O texto aprovado pela Assembleia Legislativa sofreu vetos em dois incisos, segundo Mendes, “por questões jurídicas”, mas, “manteve seu propósito original de proteger as atividades dos produtores de Mato Grosso”, explicou o Governador.

O pacto chamado de “moratória da soja”, foi assinado em 2006 pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), restringindo a compra de soja produzida em áreas do bioma Amazônia desmatadas após 2008, mesmo que legalmente desmatadas. 

A nova lei, proposta pelo deputado estadual Gilberto Cattani, estabelece novos critérios para a concessão de incentivos fiscais no estado, impedindo que empresas adeptas da moratória da soja recebam esses benefícios.

Conforme o texto sancionado, ficam vedados os benefícios fiscais e a concessão de terrenos públicos a empresas que participem de acordos ou tratados que imponham restrições à expansão da atividade agropecuária em áreas não protegidas por legislação ambiental específica.

Caso essas regras sejam descumpridas, a lei prevê a revogação imediata dos benefícios fiscais concedidos e a anulação da concessão de terrenos públicos. Além disso, a empresa terá que devolver o benefício recebido de forma irregular, juntamente com a indenização pelo uso do terreno público.

Durante a sanção da lei, o governador Mauro Mendes destacou que “nosso país é soberano e nenhuma empresa pode descumprir nossas leis ambientais, que são as mais restritivas do mundo. Continuaremos sendo o maior produtor de alimentos do Brasil, referência em competitividade, e fazendo isso de forma sustentável”.

Mendes também mencionou que Mato Grosso cumpre rigorosamente o Código Florestal, destacando que no bioma Amazônico, os proprietários de terras só podem usar 20% da área, sendo obrigados a preservar os 80% restantes. Ele enfatizou que a maioria dos produtores apoia a aplicação da lei, reconhecendo que o desmatamento ilegal prejudica o meio ambiente, a imagem do país e do estado, e impacta negativamente o agronegócio.

A previsão é que as signatárias da moratória da soja, incluindo esmagadoras de soja e indústrias de biodiesel, percam cerca de R$ 1,5 bilhão e  incentivos fiscais. 

Com a retirada de dois incisos específicos, as empresas terão que escolher entre manter o incentivo fiscal ou fazer parte da moratória da soja. O documento será publicado na próxima edição do Diário Oficial. A medida pode resultar em uma perda de R$ 1,5 bilhão em incentivos fiscais para esmagadoras de soja e indústrias de biodiesel ligadas a óleos vegetais.

Fonte: Pensar Agro

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Abertura Nacional da Colheita da Soja Safra 2024/25 será em Mato Grosso

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A Abertura Nacional da Colheita da Soja Safra 2024/25 está prevista para ser realizada no dia 7 de fevereiro de 2025, na Fazenda Esperança, em Santa Carmem, região de Sinop, Mato Grosso.

O evento, promovido pela Aprosoja Mato Grosso, terá início às 9h30 (horário de Brasília) e reunirá autoridades, produtores e representantes do setor agrícola para discutir temas relevantes para o futuro da sojicultura no Brasil. A transmissão será realizada pelo Canal Rural e estará aberta ao público por meio de inscrição online.

Entre os principais assuntos que serão abordados nos painéis de discussão estão a sustentabilidade na produção agrícola, o impacto da COP 30 no Brasil e os avanços no uso de biocombustíveis e alimentos. O evento também celebrará os 20 anos de atuação da Aprosoja Mato Grosso, que tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento da sojicultura no estado, promovendo inovações tecnológicas e práticas sustentáveis que consolidaram Mato Grosso como um dos maiores produtores de soja do mundo.

A soja chegou ao Brasil em 1901, mas foi nas décadas seguintes que a produção se expandiu, especialmente em Mato Grosso. O vice-presidente da Aprosoja MT, Luiz Pedro Bier, destaca que a soja foi a principal responsável por colocar o estado no cenário nacional e internacional, impulsionando o desenvolvimento econômico e social de cidades como Sinop. “A soja não só transformou a economia local, como também levou Mato Grosso a se destacar globalmente, sempre com um olhar voltado para a inovação e a sustentabilidade”, afirma Bier.

A abertura oficial da colheita será um marco importante, não apenas para o setor produtivo, mas também para a sociedade mato-grossense, que comemora o crescimento e o impacto da soja na geração de emprego, renda e melhoria da qualidade de vida na região. A expectativa é de que o evento seja um grande ponto de encontro para o setor agropecuário, com destaque para o debate sobre o futuro da agricultura sustentável e os desafios e oportunidades para o Brasil no contexto da COP 30.

Os interessados em participar podem garantir sua inscrição por meio do link disponível no site da Aprosoja MT. O evento promete ser um marco para a sojicultura brasileira e uma oportunidade única para discutir o futuro do agronegócio em Mato Grosso e no Brasil.

Fonte: Pensar Agro

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