TJ RO
Comitê antimonicomial discute avanços na desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos forenses em Rondônia
TJ RO
O Comitê Estadual de Implementação da Política Antimanicomial (Ceimpa-RO) realizou uma reunião nesta terça-feira (08), para discutir os avanços na desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos forenses no estado de Rondônia. O encontro abordou, entre outros pontos, a apresentação dos fluxos de saúde mental elaborados pela Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) e pela Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), além de atualizações sobre o Plano de Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Um dos marcos da reunião foi a discussão sobre a Resolução Nº 487/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que impulsiona a política antimanicomial em todo o país. Os participantes também discutiram o plano de ação para a interdição total das unidades de internação psiquiátrica forense e medidas para qualificar o atendimento a esses pacientes dentro do sistema prisional e do sistema socioeducativo.
Na oportunidade foi apresentado ainda um compilado das iniciativas desenvolvidas após a instituição do Comitê , que além de qualificar a atuação interinstitucional ressoam não apenas em ações relativas à saúde mental das pessoas em conflito com a lei e em privação de liberdade, mas no fortalecimento da rede de atendimento, atuando o Ceimpa na qualidade de agentes de mudança nas práticas de cuidado e de atendimento a esse público.
Durante o encontro, adolescentes que cumprem medidas socioeducativas fizeram uma apresentação cultural, promovendo assim uma maior interação entre o Ceimpa e a Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease). Eles cantaram duas canções, uma do Racionais MC e uma canção gospel.
O coordenador do comitê, juiz Bruno Darwich, ressaltou a importância desse tipo de atividade para sensibilizar o público e combater preconceitos. “A apresentação serve para aproximar as instituições, e também para sensibilizar as pessoas, no sentido de que não devemos olhar para o próximo com preconceito e nem com pré-julgamento”, refletiu.
Além das apresentações, foram feitas atualizações sobre o processo de desinternação de pacientes psiquiátricos forenses e o trabalho integrado de equipes multidisciplinares para garantir a transição desses pacientes para tratamentos em ambientes menos restritivos, conforme as diretrizes da política antimanicomial.
O evento contou com a participação de representantes do Ministério Público, do Judiciário, Seas, Ministério Público de Contas, Fease, Defensoria Pública, Vara Infracional, Senad/Fiocruz e PNUD|CNJ, instituições que compõem o comitê. Todos reforçaram a importância da colaboração entre as entidades para o sucesso da política no estado.
Assessoria de Comunicação Institucional
JavaScript is currently disabled.Please enable it for a better experience of Jumi.
Fonte: TJ RO
TJ RO
TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO
Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense.
A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou.
Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.
Sobre a medalha
A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.
Assista a solenidade
Assessoria de Comunicação Institucional
Fonte: TJ RO
-
Polícia7 dias atrás
Solenidade de Passagem de Comando do Batalhão de Polícia Ambiental em Rondônia marca momento histórico
-
Esporte7 dias atrás
Jogo de despedida de Adriano Imperador termina com vitória do Flamengo
-
Rondônia5 dias atrás
Assistência técnica e extensão rural projetam Rondônia no cenário internacional de produção de alimentos em 2024
-
Rondônia5 dias atrás
Governo de RO conclui entregas aéreas de mantimentos para comunidades afetadas pela estiagem
-
Rondônia5 dias atrás
Governo de RO inaugura programa Prato Fácil em Jaru com meta de oferecer 268 refeições diárias
-
TJ RO7 dias atrás
Evento voltado à Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte reúne instituições parceiras no Fórum Geral
-
Rondônia6 dias atrás
Ação realizada pelo governo de RO promove soltura de mais de 177 mil filhotes de tartarugas, no Parque Estadual Corumbiara
-
Polícia6 dias atrás
10º BPM – POLÍCIA MILITAR RECUPERA MOTOCICLETA FURTADA E APREENDE OBJETOS EM ALTA FLORESTA D’OESTE
Você precisa estar logado para postar um comentário Login