“O uso da inteligência artificial, muito mais do que uma novidade tecnológica, tem grande aplicação na atividade jurisdicional”, enfatizou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

Técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) vão desenvolver soluções de inteligência artificial que resultem no aprimoramento do serviço prestado pela Justiça- à cidadania brasileira. A parceria foi formalizada nesta terça-feira (16/10), na sede do CNJ, em Brasília, onde os presidentes dos dois órgãos, respectivamente, ministro Dias Toffoli e desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior, assinaram termo de cooperação técnica. “O uso da inteligência artificial, muito mais do que uma novidade tecnológica, tem grande aplicação na atividade jurisdicional”, enfatizou o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.

Análogas ao processo de aprendizagem humano, as aplicações da inteligência artificial podem representar ganho de tempo para os servidores do Poder Judiciário.O sistema Sinapses do TJ-RO proporciona mais celeridade ao processamento das ações judiciais por meio de um mecanismo de predição. Enquanto o servidor ou magistrado elabora um texto ou uma peça jurídica, por exemplo, o Sinapses aponta qual o movimento processual adequado para o caso, após pesquisar, em segundos, centenas de processos semelhantes já julgados. “A dor do Judiciário é a lentidão e isso nos impõe criar soluções alternativas para resolver essa questão. Há anos venho me dedicando ao estudo do emprego da tecnologia para ajudar o Judiciário e esse momento é histórico para mim”, afirmou o desembargador Walter Waltenberg Silva Junior, presidente do TJRO.

É o sistema de computação cognitiva desenvolvido por analistas da justiça rondoniense que o CNJ tomará por base para disseminar o uso da inteligência artificial na Justiça brasileira. A tecnologia usa redes neurais artificiais, inspiradas no funcionamento do sistema nervoso central humano, para identificar padrões semelhantes e reagir conforme o fluxograma processual e as necessidades dos usuários. De acordo com a primeira cláusula do termo de cooperação, a ideia da ferramenta a ser criada é simular o “comportamento e o raciocínio humanos, criando análises, compreendendo e obtendo respostas para diferentes situações, rotinas e processos”.

O documento assinado entre os presidentes do CNJ e do TJRO prevê a integração das ferramentas desenvolvidas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema de tramitação eletrônica de processos elaborado pelo CNJ e operado por dezenas de tribunais brasileiros. Embora não haja previsão de transferência de recursos orçamentários entre os órgãos, o CNJ se compromete a assegurar infraestrutura necessária ao projeto, assim como custear a capacitação técnica dos profissionais dos dois órgãos ligados à iniciativa, por meio da participação em cursos, treinamentos, fóruns e congressos. O CNJ e o TJ-RO se propõem a promover o intercâmbio dos analistas dos seus quadros com os de outros órgãos do Judiciário para cumprir a finalidade da iniciativa.

O Sinapses otimiza atividades repetitivas, realizadas não mais por seres humanos, mas por um robô, a exemplo de várias empresas que já adotam a inteligência artificial nos canais de atendimento a clientes, por exemplo.

 Cronograma

O próximo passo será a indicação, dentro de até 30 dias, dos gestores a quem será atribuída a missão de acompanhar, gerenciar e administrar a execução da parceria. Uma vez formada, a equipe terá no máximo 60 dias, contados a partir da assinatura do termo de cooperação técnica, para formular um plano de trabalho para o projeto. A parceria tem a duração inicial prevista para 12 meses, prorrogáveis por até 60 meses, no máximo.

“Há também um sentido simbólico na assinatura deste documento no evento que ora se inicia. A completa implantação e consolidação do PJe, na sua nova arquitetura, chamada 2.0, bem como a sua evolução tecnológica, também constituem prioridade desta administração”, afirmou o ministro Dias Toffoli após a assinatura do termo de cooperação.