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Coordenadoria da Mulher do TJRO é homenageada na Câmara de Vereadores

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No Dia Internacional da Mulher, em sessão especial de homenagens na Câmara de Vereadores de Porto Velho, os componentes da rede de apoio e enfrentamento a violência doméstica, dentre eles a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Rondônia, manifestaram-se de forma a sensibilizar a sociedade para combater a triste realidade que provoca vítimas de violência física, emocional, psicológica, patrimonial e, em casos extremos, o feminicídio.

editCamaraRepresentando o coordenador da Coordenadoria de Mulher, desembargador Álvaro Kalix Ferro, a psicóloga Aline Dantas e a assessora jurídica Ana Paula Marques Rodrigues participaram da sessão e foram convidadas a se pronunciar, esclarecendo o papel do Judiciário na rede de acolhimento à mulher vítima de violência.

Experiências exitosas como os programas desenvolvidos pelo Poder Judiciário ao longo dos anos como o Abraço, que trabalha com homens autores de violência e mulheres vítimas, demonstram que o foco na mudança de cultura pode ser a saída para evitar reincidência.

“Precisamos pensar os aspectos culturais para que consigamos relações respeitosas e equidade. Temos de celebrar o 8 de Março de maneira reflexiva, que o significado desta data tem”, destacou Aline Dantas.

editCamara2A assessora jurídica da Coordenadoria ressaltou que os direitos da mulher constituem um verdadeiro bloco de direitos humanos e fundamentais. “A tolerância a qualquer modo de violência, de qualquer natureza, constitui aberta afronta a esses direitos”, pontuou Ana Paula. 

Destacou, ainda, que, por ser reconhecidamente uma questão de direitos humanos, carece de uma atenção especial do Estado, por meio de suas instituições. “Datas como essa são de extrema relevância, pois ajudam a despertar na sociedade e a reforçar nas instituições o quão importante é promover e resguardar os direitos da mulher, bem como coibir e, também, prevenir todas as formas de violência contra a mulher”, defendeu.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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TJRO divulga nomes de desembargadores presidente das câmaras julgadoras

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O Tribunal de Justiça de Rondônia designou novos presidentes para a 2ª Câmara Cível, 1ª Câmara Especial e 2ª Câmara Especial. Os novos dirigentes iniciaram suas gestões no dia 21 de dezembro de 2024, pelo período de um ano.

O ato do presidente Raduan Miguel Filho designou para a presidência da 2ª Câmara Cível o desembargador Paulo Kiyochi Mori. Já a 1ª Câmara Especial tem a continuação do desembargador Glodner Luiz Pauletto; e na 2ª Câmara Especial, foi designado o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

As demais unidades julgadoras da Corte Estadual continuam sem mudança nas presidências: na 1ª Câmara Criminal, quem preside é o desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal; já na 2ª Câmara Criminal, o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz; e na 1ª Câmara Cível, o desembargador José Antônio Robles.

As Câmaras Cíveis Reunidas são presididas pelo o desembargador Kiyochi Mori; as Criminais Reunidas têm na sua presidência o desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, e as Câmaras Especiais Reunidas são presididas pelo desembargador Roosevelt Queiroz Costa.

O que são as Câmaras no Judiciário?

As câmaras julgadoras do Tribunal de Justiça são grupos de desembargadores responsáveis por analisar e decidir casos em segunda instância, ou seja, em situações em que uma das partes não concorda com a decisão tomada por um juiz de primeira instância. Cada câmara é composta por três ou mais desembargadores (juízes de instâncias superiores) que reavaliam as decisões do juiz de primeiro grau, podendo mantê-las, alterá-las ou até anulá-las.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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