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Deputados aprovam R$ 13,8 milhões para combate a incêndios em Rondônia

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Os deputados estaduais aprovaram dois Projetos de Lei (PL) de autoria do Poder Executivo, que somam R$ 13.852.251,43 destinados ao fortalecimento das ações de combate a incêndios florestais em Rondônia. Os projetos foram discutidos em plenário durante a sessão extraordinária realizada na última terça-feira (15) e seguem agora para sanção governamental.

O Projeto de Lei nº 668/2024, com parecer favorável pelas comissões pertinentes do deputado Alan Queiroz (Podemos), autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.339.000,00 em favor do Corpo de Bombeiros Militar (CBM). Conforme a Mensagem 234, os recursos serão usados para a locação de duas aeronaves de asas fixas e duas de asas rotativas, necessárias para combater incêndios em áreas de difícil acesso.

Da mesma forma, o Projeto de Lei nº 667/2024, que recebeu parecer favorável pelas comissões pertinentes do deputado Cássio Gois (PSD), aprova a liberação de R$ 1.513.251,43 para o CBM, destinados à aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs) específicos para combate a incêndios e sete drones com câmeras termais.

Conforme a Mensagem 233, do Poder Executivo, os equipamentos são parte do Plano de Trabalho do Projeto Rondônia Mais Verde 2 e visam ampliar a capacidade de monitoramento e combate a incêndios em regiões críticas do estado, como Porto Velho, Nova Mamoré, Candeias do Jamari e outras áreas de vulnerabilidade crescente. Os recursos serão repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com parte dos fundos oriundos de um contrato de colaboração financeira não reembolsável.

Os dois projetos foram aprovados por todos os deputados presentes. Até o segundo turno das eleições, as sessões ordinárias acontecem apenas nas terças-feiras, às 15h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.

Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl). Além disso, as pessoas podem verificar todos os projetos aprovados durante as sessões, no site oficial da Alero.

Texto: Ivanete Damasceno | Secom ALE/RO

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

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Ieda Chaves indica que DER-RO faça investimentos em infraestrutura nas rodovias RO-370 e RO-499

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Na última semana, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou indicações importantes para que o governo de Rondônia faça melhorias estruturantes em atendimento aos anseios dos usuários das rodovias estaduais RO-370 e RO-499. Com as proposições, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER-RO), poderá incluir em sua programação os trabalhos de pavimentação e sinalização, além da instalação de tubos armcos, respectivamente.

De acordo com o documento (IND Nº. 10056/2024), a RO-370 desempenha papel estratégico como corredor viário para o escoamento da produção agrícola e pecuária, atividades que constituem a base econômica de Pimenteiras do Oeste, Corumbiara e Cerejeiras. “No entanto, a precariedade da pavimentação tem gerado transtornos significativos, como aumento do tempo de deslocamento, desgaste de veículos, além de dificultar o transporte de produtos, especialmente no período chuvoso, quando a rodovia se torna quase intransitável em determinados trechos”, justificou Ieda Chaves.

Ela defendeu ainda que as intervenções solicitadas são imprescindíveis para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e desenvolvimento econômico para a região. Na mesma região, há uma rotatória que interliga os acessos às cidades e, atualmente, “carece de sinalização adequada, vertical e horizontal, expondo motoristas, pedestres e ciclistas a um alto risco de acidentes”.

“A pavimentação da RO-370 e a sinalização da rotatória são ações que atendem aos princípios de desenvolvimento sustentável e proteção à vida, promovendo a melhoria da infraestrutura viária e garantindo maior integração entre os municípios da região”, acrescentou Ieda Chaves.

Instalação de tubos armcos em Corumbiara

Já a (IND Nº. 10052/2024), busca a instalação de tubos armcos em um córrego localizado na RO-499 (conhecida como Linha 4), que dá acesso ao distrito de Alto Guarajus, Assentamentos e ao distrito de Verde Seringa, em Corumbiara. Naquela área, há a necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança da população local por ser o único eixo da região, tanto para o escoamento da produção agrícola quanto para o deslocamento dos moradores a serviços essenciais.

A estrada liga áreas produtivas a pontos estratégicos de comercialização e circulação de mercadorias, e a interrupção do tráfego durante o período chuvoso prejudica diretamente a economia local e regional. “A instalação dos tubos armcos permitirá que a via mantenha sua funcionalidade mesmo em épocas de chuvas intensas, prevenindo erosões e enchentes que tornam o trânsito impraticável”, justificou Ieda Chaves.

Por fim, a parlamentar destacou que a solução técnica já foi comprovadamente eficaz em outras regiões com desafios geográficos e climáticos semelhantes, proporcionando uma melhoria significativa na infraestrutura local e reduz a necessidade de manutenção constante da estrada, economizando recursos públicos a longo prazo.

Texto: Etiene Gonçalves | Assessoria Parlamentar

Foto: Rafael Oliveira | Secom/ALE-RO

Foto: Diego Delani | Secom/Governo de Rondônia

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

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