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Desembargador Roberto Bacellar, do TJPR, é homenageado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia

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Magistrado esteve em Rondônia para evento na Emeron e recebeu medalha

O desembargador Roberto Portugal Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná, recebeu, nesta semana, em Porto Velho, a Medalha do Mérito Acadêmico Desembargador César Montenegro, a maior honraria concedida pela Escola da Magistratura de Rondônia – Emeron. A medalha foi entregue pelo presidente do TJRO, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, durante o encerramento do encontro “Cultura da Paz e a Integração do Poder Judiciário com a Sociedade”, voltado aos(às) magistrados(as) de Rondônia e onde o desembargador do Paraná foi palestrante.

A solenidade foi no auditório da Emeron e contou com a participação do diretor da escola, desembargador Raduan Miguel Filho, do corregedor-geral da Justiça, José Antonio Robles, e demais desembargadores que compõem a Corte de Rondônia. “Poucas pessoas puderam receber essa honraria. São pessoas que realmente merecem e colaboram com o nosso Tribunal. E ficamos honrados em poder conceder essa homenagem a quem tanto contribui como nosso Judiciário”, declarou o presidente do TJRO.

Surpreso e emocionado, o homenageado agradeceu a honraria e disse se sentir parte da Justiça de Rondônia. “Me sinto gratificado e pertencente para poder receber essa homenagem”, pontuou. Roberto Bacellar também recebeu, na ocasião, um kit comemorativo dos 40 Anos do Poder Judiciário de Rondônia.

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Sobre a Medalha

A Medalha do Mérito Acadêmico foi instituída pela Resolução n. 025/2013-PR/TJRO, e leva o nome e a efígie do eminente Des. Francisco César Soares de Montenegro. Tendo ingressado na magistratura em 1967, atuou como juiz no então Território Federal de Rondônia, sendo promovido a desembargador com a instalação do Estado, em 1982, e compondo a primeira corte do recém-criado Tribunal de Justiça. Foi um dos responsáveis pelo projeto de criação da Escola da Magistratura de Rondônia e contribuiu para o aperfeiçoamento da Justiça com a publicação de vários livros jurídicos.

Em seu verso, a medalha ostenta a figura de José Antônio Pimenta Bueno, o Marquês de São Vicente, reconhecido como jurista durante o Império, em especial pela criação das bases do Direito Constitucional e na elaboração da Lei do Ventre Livre. Por sua contribuição ao direito brasileiro é consagrado patrono da Academia Paulista de Direito.

Sobre o homenageado 

Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR e Doutorando em Direito Empresarial pela UNINOVE. MBA em Gestão Empresarial (UFPR). Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, vinculada ao Superior Tribunal de Justiça. Mediador, Instrutor e Formador de Formadores em Mediação Judicial certificado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Membro do Comitê Gestor da Conciliação e do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa, ambos do CNJ. Foi Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura e Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná e da Escola de Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Idealizador e Coordenador do Programa Justiça e Cidadania também se Aprendem na Escola. Primeiro Presidente da Comissão Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Autor das obras: Juizados Especiais: A Nova Mediação Paraprocessual (RT); Juiz Servidor, Gestor e Mediador (Selo ENFAM); Mediação e Arbitragem (Saraiva); e Administração Judiciária com Justiça (InterSaberes).

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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