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Dia Nacional do Surdo: iniciativas do TJRO para inclusão

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NubiaLibras

O desafio de tornar o Tribunal de Justiça de Rondônia acessível para as pessoas surdas passa por diversas iniciativas como a adoção de aplicativo de tradução do site, o Libras, a legendagem e inserção de intérprete de Libras em vídeos informativos do Poder Judiciário para o atendimento de usuários surdos.

Plantão

O TJRO mantém um plantão de atendimento de intérprete de sinais que beneficia todas as comarcas do Estado. Foi assim no dia 16 de fevereiro, na Comarca de Vilhena, na qual ocorreu, por meio virtual, uma audiência de conciliação. As partes estavam nos respectivos escritórios de seus advogados, e a intérprete no Fórum Geral, em Porto Velho.

conciliadoraVilhena.jpgO advogado da parte, na petição inicial, pediu intérprete de Libras informando que ambos, ela e o ex-companheiro, são surdos. Diante disso foi realizada a audiência, a tradução em Libras da intérprete Núbia Lopes Soares. 

Tratava-se de uma ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável cumulada com partilha de bens, porém não houve acordo, justamente porque as partes divergiram no tempo de relacionamento, o que incide diretamente na partilha. 

A conciliadora Christiana de Almeida Ripki explica que, nesse caso, outras audiências precisarão ser agendadas para que o juiz tome conhecimento dos fatos trazidos pelas partes. “Para mim foi um grande aprendizado”, conta Christiana, que de início se dirigia à parte de forma indireta, pedindo à intérprete para perguntar à parte. “Ele pediu a ela que eu me dirigisse a ele, o que entendi ser importante, como mais um sinal de respeito e inclusão”, pontuou.

“A audiência é o momento que damos oportunidade de fala/palavra à parte, por isso essa advertência da parte tem todo o sentido”, completou Christiana.

Balanço

Desde que foi implantado, em agosto de 2022, 50 surdos foram atendidos nas diversas modalidades do plantão (atendimento geral, atermação, audiências de conciliação e instrução, cartórios, atendimento nos Juizados de Violência Doméstica, de Proteção à Criança e ao Adolescente, Justiça Restaurativa, dentre outros).

O plantão foi uma estratégia do Nages (Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental) para mapear as entradas de demandas de Libras. “Serve como um estudo das necessidades para a criação de fluxos e normas. O objetivo é tornar o TJRO 100% acessível”, explica Maiara Moraes, coordenadora do Nages.

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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