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Durante inspeções, Vara de Proteção à Infância e Juventude constata irregularidade em unidade acolhimento

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Durante inspeção da Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho na unidade de acolhimento Ana Tereza Capello o juiz Flávio Henrique de Melo constatou uma grave irregularidade, uma adolescente que usa sonda nasogástrica estava há 15 horas em receber a alimentação.

A acolhida tem severas deficiências neurológicas e precisa se alimentar a cada 3 horas. Diante da situação, o magistrado acionou Polícia Militar, Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente e o Secretário de Saúde que prontamente atendeu sua solicitação acionando o SAMD (Serviço de Assistência Multidisciplinar Domiciliar). Também comunicou o fato ao Ministério Público. Ao sair do local a criança já estava sendo devidamente atendida pelo SAMD em suas necessidades.

Segundo foi apurado, a diretora da unidade estava de férias e a cuidadora acionou o SAMD no domingo, às 19h30, porém por não ter regime de plantão, não compareceram à unidade. E até o momento da inspeção, apesar de nova ligação, por parte de funcionários, o serviço ainda não tinha comparecido.

Inspeções

A colagem mostra fotos da inspeção em uma das unidades de acolhimento.

A Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho iniciou na sexta-feira, dia 1 de dezembro, inspeções em todas as Unidades para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. Como explicou o juiz titular da Vara, a fiscalização é uma atribuição do juízo determinada em Resolução pelo CNJ e ocorre trimestralmente.

“Nesse trabalho, nós observamos questões administrativas, estruturais, de pessoal, relativo à qualificação e número de funcionários, as condições de acolhimento, necessidades básicas e direitos fundamentais das pessoas acolhidas”, esclareceu o magistrado.

Ao todo, são seis unidades, 5 em Porto Velho e 1 em Candeias do Jamari, fiscalizadas pela equipe da Vara. Lar do bebê, Cosme Damião, Casa Juventude, Casa Moradia, Ana Tereza Capello, Casa Lar Suellen Félix.  Além das condições de acolhimento também são observadas individualmente a situação de cada acolhido.

“Determinações podem ser lançadas para secretarias, para o município e até para o Estado para o cumprimento fiel das obrigações. Também são comunicadas as decisões aos Ministério Público e Defensoria para que possam acompanhar e auxiliar nesse processo de fiscalização”, pontuou Flávio de Melo.

Assessoria de Comunicação Institucional

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Fonte: TJ RO

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TJ do Amazonas concede medalha do mérito ao presidente do TJRO

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Uma solenidade no auditório do Tribunal de Justiça do Amazonas marcou, nesta quinta-feira, 19, a outorga de medalhas e diplomas do mérito do Estado do Amazonas a membros do Poder Judiciário e autoridades de diversos segmentos. O presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho foi um dos homenageados com a honraria amazonense. 

A outorga ao presidente do TJRO se deu por reconhecimento de seus méritos reconhecidos pelo Conselho de Medalhas do Tribunal de Justiça do Amazonas. A medalha foi entregue pela desembargadora presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, que destacou a contribuição de todos os homenageados à Justiça. “Que essa medalha seja, além de uma distinção pessoal, um estímulo para que continuem a exercer suas funções com excelência”, desejou. 

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Além do presidente do TJRO, a honraria, no Grau “Grande Mérito” foi concedida ao Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Flávio Dino de Castro e Costa (que foi representado no evento pela juíza Lidia de Abreu Carvalho); ao presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Francisco Joseli Parente Camelo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), desembargador Carlos Alberto França; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; ao presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, desembargador Waldir Leôncio Júnior; ao Procurador-Geral do Município de Manaus, Rafael Lins Bertazzo; à vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, desembargadora Maria Erotildes Kneip; ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho; à ministra Eliana Calmon Alves (representada pela juiza Lidia de Abreu Carvalho); à presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini; ; e ao Arcebispo Metropolitano de Manaus, Cardeal Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Sobre a medalha

A condecoração foi criada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas por meio da Resolução n.º 49, de 21 de outubro de 1982, e se constitui na mais alta distinção honorífica da Corte, com a finalidade de laurear Membros da Magistratura que se destacaram no exercício de seus deveres constitucionais, cultura jurídica e produtividade, bem como as personalidades que tenham se distinguido pela notoriedade do saber jurídico e serviços relevantes prestados à Justiça Estadual.

Assista a solenidade

 

Assessoria de Comunicação Institucional

Fonte: TJ RO

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