Rondônia
Fórum Estadual de Mudanças Climáticas acontece nesta semana em Porto Velho
Rondônia
O Fórum Estadual de Mudanças Climáticas é uma iniciativa da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, por meio da Diretoria de Governança Climática, que busca discutir com os participantes, ideias que favoreçam o meio ambiente. Representantes da sociedade civil, secretarias estaduais, indígenas, comunidades extrativistas, setores agrícolas e indústrias buscarão na quinta-feira (11), consolidar a representatividade durante o evento, que será realizado na Avenida Sete de Setembro, n° 934 – Centro, em Porto Velho.
O Fórum de Mudanças Climáticas foi instituído pelo Decreto n° 24.497, de 27 de novembro de 2019, sendo este, uma instância consultiva do Sistema Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais, previsto no inciso IV do Artigo 10, da Lei Estadual nº 4.437, de 17 de dezembro de 2018, a qual institui a Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais – PGSA, e cria o Sistema Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais – SGSA, visando debater junto aos órgãos e entidades, sociedade civil, a agenda de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.
O governador Marcos Rocha pontua a importância do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas para o estado de Rondônia. “A ideia é criar um espaço de articulação, divulgação e ampliação de ações ambientais com instituições públicas e privadas, organizações não governamentais, sociedade civil como um todo, com o objetivo de contribuir com as ferramentas para enfrentamento às mudanças climáticas no Estado de Rondônia”, finalizou.
ASSUNTOS CLIMÁTICOS
No Fórum deste ano, serão tratadas pautas importantes, como a atualização sobre o Projeto Janela B – Governança Climática (Fundação Amazônia Sustentável – FAS, BVRio, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam), o Plano Estadual de Combate ao Desmatamento e Queimadas de Rondônia – PPCDQ – RO, Câmara Temática: Salvaguardas, o programa de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA e Povos Indígenas. O evento traz a expectativa do Estado avançar efetivamente na consolidação da política de mudanças climáticas.
A transmissão do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas será realizada no canal da Sedam, no YouTube.
Fonte: Governo RO
Rondônia
Pioneirismo na Região Norte: Governo de RO lança Comitê de Equidade no SUS
O lançamento do primeiro Comitê de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS) ocorreu na sexta-feira (20), no auditório do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia (Iespro). A criação foi oficializada pela Portaria nº 5318, de 09 de agosto de 2024, com o objetivo de promover e monitorar políticas e ações que assegurem a equidade de gênero, raça e etnia, além de valorizar as trabalhadoras no âmbito do SUS.
O Comitê integra o programa nacional coordenado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), que visa enfrentar desigualdades de gênero e raça, promovendo políticas públicas para combater as desigualdades sociais no Brasil.
O Secretário de Estado da Saúde, Jefferson Rocha, destacou a importância da iniciativa para os profissionais do setor. “Este comitê reforça o compromisso do governo do estado em combater desigualdades históricas e promover o respeito e a dignidade no ambiente de trabalho. É preciso cuidar dos profissionais para que possamos oferecer o melhor de nós à população”, afirmou.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a criação do Comitê é um marco que beneficia tanto os profissionais de saúde quanto a população rondoniense, fortalecendo a construção de políticas públicas que priorizam a equidade e o bem-estar de todos.
COMPETÊNCIAS DO COMITÊ
I – Desenvolver e implementar políticas e estratégias para promover a equidade de gênero, raça e etnia no ambiente de trabalho do SUS em Rondônia;
II – Elaborar e monitorar planos de ação que valorizem as trabalhadoras, assegurando condições dignas de trabalho, saúde e bem-estar;
III – Realizar campanhas de conscientização e capacitação sobre equidade de gênero, raça, etnia e valorização das trabalhadoras para servidores e gestores do SUS;
IV – Monitorar e avaliar as condições de trabalho e saúde das trabalhadoras do SUS, identificando desigualdades e propondo soluções;
V – Promover a participação ativa das trabalhadoras na formulação e implementação de políticas de saúde, garantindo representatividade de gênero, raça e etnia;
VI – Assegurar canais de denúncia e suporte para trabalhadoras que enfrentem discriminação, assédio ou violência no ambiente de trabalho.
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Fonte: Governo RO
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