Rondônia
Governo de RO emite ordem de serviço para manutenção predial de escolas de Porto Velho e Guajará-Mirim
Rondônia
O governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) emitiu as ordens de serviço para manutenção predial preventiva e corretiva em diversas escolas estaduais, localizadas em comunidades indígenas e áreas ribeirinhas, no dia 4 de dezembro, nos municípios de Guajará-Mirim e Porto Velho. A execução dos serviços, que inclui o fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra, será realizada conforme as condições estabelecidas no Sistema de Registro de Preços (SRP), com base no Edital nº 340/2023/Supel-RO e na Ata de registro de preços nº 130/2024.
Os contratos são geridos pela Seduc, através da Gerência de Gestão e Controle de Contratos de Obras da Comissão de Infraesturtura (GGCO-Coinfra) e visam atender às demandas específicas das unidades escolares, como manutenção, conserto, conservação e reparo, promovendo melhorias na estrutura para beneficiar diretamente as comunidades atendidas.
Os contratos preveem a execução dos serviços nas escolas estaduais de ensino fundamental:
- Guajará-Mirim: EIEEF 05 de Julho – Extensão (Aldeia Ricardo Franco)
- Guajará-Mirim: EIEEF Poscidônio Bastos (Aldeia Rio Negro Ocaia)
- Guajará-Mirim: EIEEF Abraão Koop (Aldeia Santo André – Rio Pacaás Novos)
- Guajará-Mirim: EIEEF Pedro Azzi (Aldeia Deolinda)
- Guajará-Mirim: EIEEF Francisco José Lacerda (Aldeia Sotério)
- Guajará-Mirim: EIEEF Paulo Saldanha Sobrinho (Aldeia Sagarana)
- Porto Velho: EIEEF João Francisco Aruak
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as obras de manutenção reforçam o empenho do governo em promover um ambiente escolar eficiente e digno para todos, ressaltando que, os investimentos em infraestrutura são fundamentais para assegurar o acesso à educação.
A secretária da Seduc, Ana Lúcia Pacini salientou que, as ações são essenciais para garantir melhores condições de ensino e aprendizado. “Cada obra autorizada reflete o esforço da gestão estadual em oferecer um ambiente escolar acolhedor, respeitando as especificidades de cada comunidade atendida.”
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Fonte: Governo RO
Rondônia
Nota Legal premia 50 participantes no sorteio de Natal com meio milhão em prêmios
O programa Nota Legal Rondoniense premiou 50 pessoas com um total de R$500 mil no Sorteio de Natal, realizado pelo governo de Rondônia, no sábado (21), em um estabelecimento comercial localizado na Avenida Rio Madeira, nº 3.288, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, em Porto Velho. Com foco na conscientização fiscal, o programa distribuiu prêmios em quatro categorias, com valores que variaram de R$ 5 mil a R$ 20 mil.
O Nota Legal Rondoniense permite que os consumidores solicitem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota ao realizar compras, acumulando bilhetes para participar de sorteios trimestrais, além de concorrem a prêmios instantâneos, de R$ 50 a R$ 500, e fazer doações de até R$ 0,25 para entidades sociais cadastradas. Dessa forma, o programa cumpre um duplo papel: incentivar a emissão de notas fiscais, essencial para a arrecadação de tributos revertidos em políticas públicas, e estimular a solidariedade com ações que impactam positivamente a sociedade.
O sorteio de Natal distribuiu prêmios em quatro categorias:
- 20 prêmios de R$ 5 mil
- 15 prêmios de R$ 10 mil
- 10 prêmios de R$ 15 mil
- 5 prêmios de R$ 20 mil
Confira os ganhadores:
- Categoria R$ 5 mil
- Ezequias Aguiar de Assis
- Paulo Lucas Andrade Hentz
- Rinaldo José da Silva
- Lucimar Cardoso Moraes
- Jefferson de Brito Rocha
- Caila Augusto Soares da Silva
- Murilo Augusto Macedo Sotele
- Mauro Junior Ferreira
- Luiza Evelin Furtado Cruz
- Nilza da Rocha Vieira Soares
- Edvan Honorato Candido
- Naziazeno Joaquim de Santana Neto
- Fábio João Delfino Moreira
- Letícia Santos Viana da Cruz
- Lisie Castro Moura Herzogenrath
- Maria Célia de Lima Pires
- Diene Natiele Filler
- Maria Paula Medina
- Francelene Brito Ribeiro
- Fernanda Lemos Ribeiro
- Categoria R$ 10 mil
- Maria Celeste Coelho Iara
- Antonio Rodrigues Camargo
- Patricia Cecilia Marqangoni de Lima
- Monica Colares Oliveira
- Yago
- Wiliam da Silva Amaral
- Francisco Gilson Magalhães de Santana
- Pedro Lauro
- Mateus
- Elisa Chaves de Melo
- Samille
- Mirla
- Juliana da Silva Martins
- Rafael Zurita Freires
- Simone Brocanelli
- Categoria R$ 15 mil
- João Gustavo França da Silva
- Elisangela da Conceição Patrício Suárez
- Crenilda Rossow
- Jocilda Almeida de Barros
- Vandete Campos Borges dos Santos
- Ismael Vieira de Souza Filho
- Leila Maria de Souza Medeiros
- Thamara Covatti Bucco
- Neucimar
- Vagner Bento Gomes
- Categoria R$ 20 mil
- Jean Carlo Leandrus Ribeiro
- Sara Rocha do Nascimento
- Roseli da Costa Pinto
- Waldiclea Cardoso Fonseca
- Gustavo Gonçalves Tavares Ferreira
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o programa é uma forma do governo valorizar os cidadãos que colaboram para o desenvolvimento do estado. “Por meio de iniciativas como o Nota Legal Rondoniense, estamos investindo em educação fiscal e garantindo que os impostos retornem em forma de serviços essenciais”, salientou.
O titular da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luís Fernando da Silva, ressaltou que o programa tem incentivado a emissão de notas fiscais e promovido a conscientização dos consumidores sobre a importância de pedir nota fiscal em suas compras para a arrecadação. “Essa ação é um reflexo da modernização e do fortalecimento das políticas fiscais do estado. Nossa meta é expandir e melhorar o programa de incentivos em 2025.”
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Fonte: Governo RO
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