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HABITAÇÃO Prefeitura de Porto Velho entrega títulos de imóveis durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária

Porto Velho

Gestão Hildon Chaves alcançou a marca de 20 mil propriedades regularizadas, sendo 10 mil já tituladas

Segurança para investir no próprio imóvel. Esse é o sentimento de 450 famílias que receberam os títulos de propriedade, nesta quarta-feira (30), durante o evento alusivo à Semana Nacional de Regularização Fundiária em Porto Velho.

Palco do evento, o Teatro Banzeiros acomodou os beneficiários que estavam ansiosos para darem início a um novo ciclo de vida. Gente que, há anos, aguardava por este momento, como é o caso da Maria Luzia Araújo, moradora do bairro Marcos Freire.

Maria Luzia esperava por esse momento desde 2009“Esse é um momento muito importante para todos nós. Desde 2009, quando adquiri meu imóvel, eu sonhava com isso, de ser dona do meu lar. Aquele medo de ser deslocada da minha propriedade acabou. Agora, não somos mais apenas moradores, somos proprietários”, declarou.

Os títulos entregues nesta quarta-feira são de propriedades localizadas no distrito de Jaci-Paraná e em bairros da zona Leste de Porto Velho. São as conquistas mais recentes de um universo de 20 mil imóveis já regularizados só nos últimos anos pela atual gestão.

Títulos são de imóveis em Jaci-Paraná e alguns bairros da zona Leste da capital“No passado, a regularização fundiária não foi tratada da forma como deveria. Hoje, é uma das áreas de maior prioridade da Prefeitura. Costumo dizer que um imóvel sem título é como uma pessoa sem CPF. Agilizar a regularização fundiária é garantir que o desenvolvimento chegue mais rápido ao município, contagiando todos os setores da economia”, afirmou o prefeito Hildon Chaves durante o evento.

Para ampliar a marca de 20 mil imóveis regularizados, a Prefeitura aposta, mais do que nunca, no georreferenciamento para alcançar mais distritos e bairros da capital. Até então, grande parte da regularização ocorria de forma manual, demonstrando os esforços e proatividade da atual gestão para sanar esse problema.

Prefeitura aposta no georreferenciamento para alcançar mais distritos e bairros da capitalAs repercussões positivas da regularização fundiária acabaram atraindo as atenções também do Judiciário. A Semana Nacional de Regularização Fundiária, por exemplo, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que busca conscientizar a sociedade sobre a importância de regularizar os imóveis.

A meta do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), parceiro da Prefeitura, é auxiliar os envolvidos na eliminação de burocracias que impedem a agilidade do processo de regularização. Para a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), o objetivo final de toda a mobilização é tirar os moradores da irregularidade e contribuir para o desenvolvimento econômico e social de Porto Velho.

“Desde 2017, quando assumiu o município, o prefeito Hildon vem priorizando a regularização. Agora, esta parceria com o CNJ busca acelerar todo esse processo. Os ganhos para os moradores são imensos, essas pessoas agora passam a ter mais segurança para investir no que é seu. Já o município passa a experimentar um aquecimento no mercado imobiliário, com imóveis valorizados”, declarou o secretário-adjunto da Semur, Gustavo Nobre.

No próximo dia 16 de setembro, a Prefeitura realizará uma grande ação de promoção da regularização fundiária no distrito de Jaci-Paraná, entregando títulos remanescentes e recepcionando novos processos.

Texto: Pedro Bentes
Foto: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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INCLUSÃO SOCIAL Com o tema “De Olho na Inclusão”, Biblioteca Francisco Meirelles inicia programação em alusão ao Dia do Deficiente Visual

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Em parceria com a Asdrevon, programação promove palestras e oficinas, de 9 a 13 de dezembro

Com o tema “De olho na Inclusão 2024” e fazendo parte das comemorações alusivas ao Dia do Deficiente Visual, celebrado anualmente dia 13 de dezembro, a Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, em parceria com a Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Rondônia (Asdevron), realiza de 9 a 13 deste mês, uma semana inteira de programação para discutir a importância da inclusão dos portadores de deficiências na sociedade. O evento acontece durante toda a semana, das 8h às 12h e, pela tarde, das 14h às 18h, na Sala de Braile da biblioteca.

Com o objetivo de trocar ideias e opiniões e discutir meios de combater o preconceito e a discriminação, a programação tem por missão fortalecer a inclusão social de todos os tipos de portadores de deficiências visuais para que se sintam respeitados, inseridos na sociedade e, acima de tudo, valorizados.

Responsável pela Sala de Braile, Sebastiana é deficiente visual há nove anosO projeto conta com a parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Família (Semasf), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RO/AC) e Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO). Como parte das atividades, a programação inclui palestra motivacional ministrada pela professora doutora Silvânia Gregório, da Seduc, e mais 20 oficinas que abordarão temas como: Tecnologia Assistiva Responsável; Leitura e Escrita Braile Responsável; Introdução às Técnicas de Uso do Soroban; Tecnologia Assistiva e Orientação e Mobilidade.

A programação tem sua abertura oficial na manhã desta segunda-feira (9), com a palestra motivacional da professora e doutora Silvânia Gregório que reforça que é de grande valia que a semana de programação se estenda também à classe empresarial para que possam ter uma visão mais inclusiva, oportunizando maiores inserções no mercado de trabalho.

“Os entes e portadores de deficiência, se organizaram para que possam se fortalecer através de políticas públicas que venham favorecer essa classe de pessoas, que as vezes sofrem tantos preconceitos e para que toda a cidade reforce a questão da autoestima, autoimagem, tanto delas quanto à sociedade. Também é essencial que essa programação se estenda à classe empresarial para que possam dar mais oportunidade no mercado de trabalho para essa classe. Então, essa semana de programação intensa aqui na Biblioteca Francisco Meirelles, é como se fosse uma provocação para que a sociedade possa olhar para eles de uma forma mais humanizada possível”, reforça.

O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento é de extrema importância para toda a sociedade“A importância maior dessa programação vasta de atividades, é podermos celebrar o Dia do Deficiente Visual, comemorado no dia 13 agora, para que possamos trabalhar a conscientização com o deficiente visual, para que ele possa lutar, se motivar e para que ele não desanime perante a tantas dificuldades encontradas. O intuito dessa programação é trabalharmos a inclusão social, porque na verdade, o deficiente não tem muito o que comemorar nessa data, mas é importante que ele possa abrir caminhos para conseguir viver, se inserir no mercado de trabalho e que não desista de lutar sempre, destacou a servidora Sebastiana da Silva, que também é portadora de deficiência visual, há nove anos.

O presidente da Asdevron, José Aldair, disse que o evento, em alusão ao Dia do Deficiente, é de extrema importância para toda a sociedade. “Esse evento que estamos promovendo é de grande relevância não somente para o deficiente visual, mas para toda a sociedade em geral, que terão a oportunidade de conhecer mais a fundo a leitura e escrita em braile e tecnologia assistiva”.

Para o diretor da Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, Carlos Augusto, as atividades em alusão à data são de extrema importância social, uma vez que reforçam as discussões da relevância social da Semana Nacional do Deficiente Visual, instituída no dia 13 de dezembro de 1961. De acordo ainda com o diretor, todos os anos, essas ações são desenvolvidas em parceria com a Asdevron.

“De 9 a 13 temos uma programação extensa. Hoje iniciaremos com as oficinas. O objetivo dessa programação é podermos proporcionar uma oportunidade de aprendizado e de autonomia. Além disso, é importante destacar que o evento não é apenas voltado para os deficientes visuais, mas se estende para seus familiares, para que possa facilitar o modo como interagem com eles”, finalizou.

Para quem desejar participar da semana de programação, as inscrições serão feitas presencialmente na Biblioteca Municipal Francisco Meirelles, situada à rua Dom Pedro II, 826. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h (não fecha para o almoço).

Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Felipe Ribeiro

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Fonte: Prefeitura de Porto Velho – RO

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