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Lançamento de livro retrata os 40 anos da história do Parlamento de Rondônia

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Já está disponível para compra o livro “Percorrendo os 40 anos de história do Parlamento Rondoniense”, escrito pelo servidor da Assembleia Legislativa, Carlos Manvailer. A obra retrata a história de Rondônia, desde sua condição de território até a transformação em estado, destacando as principais leis produzidas pela Casa, e trazendo detalhes sobre as constituições estaduais de 1983 e 1989.

De acordo com o autor, o livro tem como objetivo retratar de forma objetiva a trajetória da Assembleia Legislativa ao longo de seus 40 anos. A obra começa com uma retrospectiva de Rondônia como território federal, detalhando sua origem, as mudanças de nomenclatura, os governadores nomeados, até o momento em que Rondônia se tornou um estado.

Em seguida, o foco é a origem da Assembleia Legislativa, desde sua instalação como Assembleia Constituinte até dezembro de 2023, com ênfase nas constituições estaduais promulgadas em 1983 e 1989. O livro também registra todas as legislaturas, incluindo a composição dos membros efetivos e suplentes, bem como as Mesas Diretoras eleitas até dezembro de 2023.

Manvailer destaca que há um capítulo específico com informações sobre a finalidade, estrutura, órgãos, membros, atribuições, técnica legislativa e o processo legislativo. Além disso, ao final de cada legislatura, são apresentados os resultados da produção legislativa. “Esses são subsídios importantes para quem quer conhecer mais da nossa história e também para quem está estudando, inclusive, para concursos públicos”, ressalta o autor.

A obra também inclui as principais leis ordinárias e complementares aprovadas pela Assembleia Legislativa. O livro está à venda no formato ebook e físico no Google Play. “O leitor fará uma viagem no tempo pelos 40 anos de conquistas e transformações do Parlamento Rondoniense”, enfatiza Manvailer.

Texto: Eliete Marques I Secom ALE/RO

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

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Ieda Chaves indica que DER-RO faça investimentos em infraestrutura nas rodovias RO-370 e RO-499

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Na última semana, a deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou indicações importantes para que o governo de Rondônia faça melhorias estruturantes em atendimento aos anseios dos usuários das rodovias estaduais RO-370 e RO-499. Com as proposições, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes (DER-RO), poderá incluir em sua programação os trabalhos de pavimentação e sinalização, além da instalação de tubos armcos, respectivamente.

De acordo com o documento (IND Nº. 10056/2024), a RO-370 desempenha papel estratégico como corredor viário para o escoamento da produção agrícola e pecuária, atividades que constituem a base econômica de Pimenteiras do Oeste, Corumbiara e Cerejeiras. “No entanto, a precariedade da pavimentação tem gerado transtornos significativos, como aumento do tempo de deslocamento, desgaste de veículos, além de dificultar o transporte de produtos, especialmente no período chuvoso, quando a rodovia se torna quase intransitável em determinados trechos”, justificou Ieda Chaves.

Ela defendeu ainda que as intervenções solicitadas são imprescindíveis para garantir melhores condições de trafegabilidade, segurança e desenvolvimento econômico para a região. Na mesma região, há uma rotatória que interliga os acessos às cidades e, atualmente, “carece de sinalização adequada, vertical e horizontal, expondo motoristas, pedestres e ciclistas a um alto risco de acidentes”.

“A pavimentação da RO-370 e a sinalização da rotatória são ações que atendem aos princípios de desenvolvimento sustentável e proteção à vida, promovendo a melhoria da infraestrutura viária e garantindo maior integração entre os municípios da região”, acrescentou Ieda Chaves.

Instalação de tubos armcos em Corumbiara

Já a (IND Nº. 10052/2024), busca a instalação de tubos armcos em um córrego localizado na RO-499 (conhecida como Linha 4), que dá acesso ao distrito de Alto Guarajus, Assentamentos e ao distrito de Verde Seringa, em Corumbiara. Naquela área, há a necessidade de melhorar as condições de trafegabilidade e segurança da população local por ser o único eixo da região, tanto para o escoamento da produção agrícola quanto para o deslocamento dos moradores a serviços essenciais.

A estrada liga áreas produtivas a pontos estratégicos de comercialização e circulação de mercadorias, e a interrupção do tráfego durante o período chuvoso prejudica diretamente a economia local e regional. “A instalação dos tubos armcos permitirá que a via mantenha sua funcionalidade mesmo em épocas de chuvas intensas, prevenindo erosões e enchentes que tornam o trânsito impraticável”, justificou Ieda Chaves.

Por fim, a parlamentar destacou que a solução técnica já foi comprovadamente eficaz em outras regiões com desafios geográficos e climáticos semelhantes, proporcionando uma melhoria significativa na infraestrutura local e reduz a necessidade de manutenção constante da estrada, economizando recursos públicos a longo prazo.

Texto: Etiene Gonçalves | Assessoria Parlamentar

Foto: Rafael Oliveira | Secom/ALE-RO

Foto: Diego Delani | Secom/Governo de Rondônia

Fonte: Assembleia Legislativa de RO

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