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LAVA JATO: CASSOL PODERÁ FICAR SEM PARTIDO
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A Força Tarefa da Operação Lava Jato, fechando o verão, deu início à mais uma investida contra o sistema político. No final de março, em outra espetacularizada coletiva à imprensa, os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) apresentaram novas ações abarcando dois supostos esquemas de corrupção dirigidos por parlamentares do Partido Progressista (PP) envolvendo a diretoria do partido na Petrobras e um acordo de proteção, pela mesma diretoria, de interesses da Braskem no âmbito dos contratos com a estatal.
A iniciativa repetiu dois protocolos equivocados da Lava Jato, mas já naturalizados. A ânsia dos procuradores por atenção e boas fotos na grande imprensa e o efeito surpresa nos réus que, novamente, ficaram sabendo pelo jornal. Nada mais gritante nos anos recentes que o habitual desprezo da operação pelos princípios processuais, quase que o mesmo presumível desprezo dos parlamentares pelo patrimônio público. Afora os aspectos procedimentais, não se pode chamá-la de draconiana. Posteriormente, a Justiça bloqueou bens dos parlamentares envolvidos em valores muito superiores aos solicitados pelo MPF, todos na casa dos milhões, alguns com mais de uma dezena. Dificilmente a função pública explica ou justifica esse patrimônio.
A surpresa, que pouco desconforto causou no público que acompanha atento os novos passos da Operação, ficou por conta da investida contra o Partido Progressista. Ao todo a Lava Jato pede cerca de R$ 2 bilhões ao PP, sendo 460,6 milhões de reais de cálculo das propinas recebidas pelo [sic] partido, multa de 1,38 bilhão e 460,6 milhões de danos morais coletivos.
Os procuradores alegaram que o PP recebeu no período 2004 a 2014 – nada investigaram sobre períodos anteriores – mais em propinas que em valores do fundo partidário, R$ 296 milhões a R$ 179 milhões, respectivamente. A argumentação é que a ampliação dos recursos disponíveis ao grupo que controlava o partido permitia dobrar as condições de financiamento eleitoral, ampliando sua vantagem sobre os demais concorrentes e criando distorções no “sistema de representação política em nível federal”. O MPF não apresentou, contudo, nenhuma conta jurídica, movida pelo PP, por onde escoaram os recursos, nem qualquer vinculação estruturante do partido com o esquema para além do grupo dirigente da agremiação, oriundo da Câmara Federal.
É sabido que o sistema eleitoral brasileiro é tão desvirtuado de princípios éticos e legais quanto nosso sistema partidário é desvirtuado de representatividade. Arrecadação de campanha aqui é feita via caixa dois e propina, porque não tem caixa dois “limpinho”, mas isso é estruturante do sistema, não institucional de sigla A ou B, ou alguém acredita que o PSDB, por exemplo, arrecada dinheiro em rifa? O PMDB, do presidente ilegítimo Michel Temer, encabeça lista de partidos com parlamentares envolvidos em corrupção desde que tais listas começaram a ser produzidas. Presidente licenciado do partido, Michel Temer, segundo delações, era parceiro de Eduardo Cunha na venda de leis e jabutis em medidas provisórias.
Não se pode, contudo, acusar todo um partido de operar, institucionalmente, um esquema de propinas. Ainda mais sem apresentar provas de que a movimentação foi feita também institucionalmente, não por meio de um grupo controlador do partido, porque isso é, invariavelmente, um elemento sazonal, exceto num ou noutro feudo regional.
Prova disso é que, dos nove parlamentares e ex parlamentares do PP alvos da ação, apenas um, Mário Negromonte Jr, tem sua carreira política originada no partido. Quase todos têm passagem pelo PSDB e todos com filiação em diferentes partidos políticos ao longo de suas trajetórias. O ex deputado Pedro Henry já foi do PPS, PSDB e PDT antes de se filiar ao PP. Arthur Lira, outro exemplo, já passou pelo PFL, PSDB, PMN e PTB antes de ingressar no PP. Quase todos ingressando no PP na transição dos governos FHC-Lula, ou seja, para continuar integrando a base do governo de ocasião.
Não se pode dar a interpretação apresentada pelo MPF, inclusive porque a lei de improbidade não é explícita em nenhum momento acerca da figuração passiva de pessoa jurídica, embora não impeça essa interpretação, conforme o artigo 3º, que prevê, contudo, que reste provada a indução, concorrência ou benefício direto ou indireto do ato ilícito. Ela é, no entanto, explícita ao mencionar as possibilidades de indenização à Pessoa Jurídica prejudicada pelo ato ilícito, que é o deveria ser solicitado pelo MPF em nome do PP ao grupo dirigente do partido.
Prevalecendo esse entendimento da Lava Jato e da Justiça, deverão ser processadores todos os partidos envolvidos na Lava Jato, que, exceto uma ou outra sigla menor, são todas aquelas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
E aqui se encontra o perigo real. O bloqueio de cerca de R$ 10 milhões da conta do PP mostra que os partidos não têm condições de arcar com valores nem mesmo próximos ao apresentado pelo MPF nesse caso. Dados do TSE mostram que até 24 de março, o PP recebeu cerca de R$ 4 milhões do Fundo Partidário. O PT, maior beneficiário do Fundo, recebeu cerca de R$ 8 milhões, seguido de PSDB com R$ 6 milhões e 600 mil e PMDB, com R$ 6 milhões e 400 mil. Não possuindo o partido qualquer gestão sobre os recursos movimentados pelo seu grupo dirigente, que efetiva e fisicamente controla recursos recebidos de maneira ilegal, como poderia uma agremiação arcar com multas nesse somatório? Mesmo se fosse possível a penhora do Fundo Partidário – o que não é, de acordo com o Código de Processo Civil –, isso significaria, na prática, inviabilizar o funcionamento de um partido político, cortando sua sustentação financeira. Mesmo o PMDB, com seus 2 milhões e 300 mil filiados, caso tentasse arrecadar esses recursos internamente, dependeria de contribuições próximas a um salário mínimo de cada filiado.
Há tempos o sistema partidário brasileiro é uma total deformação da representatividade de convicções da nossa sociedade. Não é viável creditar a existência de 35 conglomerados ideológicos no país com alguma relevância eleitoral. A cláusula de barreira pode ser um instrumento para sanar essa situação. Tampouco é possível afirmar que o PP seja um caso de sigla com concepções ideológicas, exceto se o fisiologismo característico da nossa política for aceito como tal. O voto em lista fechada e pré-ordenada fortalece o caráter doutrinário e de ideais dos partidos políticos, obrigando a uma recomposição entre nossa sociedade e as estruturas institucionais que devem ser o locus de aproximação de pessoas por afinidade de projetos para o país.
Enfim, a ação contra o PP visa objetivamente a inviabilização do funcionamento de um partido político. Há partidos em demasia no Brasil, quase todos servem de sustentação para grupelhos dos mais variados interesses e mais ou menos organizados, mas decretar a morte de um partido político, seja por sua irrelevância eleitoral ou por sua total inconsistência ideológica, apenas fisiológica, é direito do povo brasileiro a ser exercido mediante o voto, não dos procuradores do MPF.
ALESSANDRO MELCHIOR, CONGRESSO EM FOCO
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Cuidar da circulação pode ajudar a envelhecer melhor e com mais saúde
Conheça algumas dicas de prevenção e cuidados para evitar doenças que possam afetar os vasos sanguíneos
O brasileiro está vivendo mais e, com isso, os cuidados com a saúde precisam ser reforçados para garantir a qualidade de vida ao longo do envelhecimento. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que as pessoas com 60 anos ou mais já representam 15,6% da população, reflexo do aumento de 56% desta faixa etária desde 2010. Além disso, a expectativa de vida subiu de 71,1 anos em 2000, para 76,4 em 2023. Um dos diversos fatores para a melhoria desse índice está relacionado ao cuidado com a saúde. Para viver mais e melhor, é importante ficar atento para possíveis comorbidades que podem surgir ao longo dos anos, principalmente do sistema circulatório.
Com o avançar da idade, os vasos sanguíneos se tornam mais frágeis e dilatados, algo que pode tornar o fluxo sanguíneo mais lento. “Qualquer alteração no fluxo de sangue pode trazer consequências para a saúde, por isso, é preciso ter acompanhamento médico constante para compreender as necessidades de cada paciente. Os idosos podem enfrentar problemas como obstruções, tromboses e riscos de doenças cardíacas relacionadas aos sistema circulatório”, afirma a médica Allana Tobita, cirurgiã vascular e membra da SBACV (Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia vascular).
Como prevenir
Para evitar estas situações, a médica recomenda ações que podem se tornar hábitos antes mesmo de chegar à terceira idade. Entre eles estão a atividade física, a ingestão de líquidos, o acompanhamento por meio de check-ups periódicos para prevenir doenças cardiovasculares, entre outros.
“O fortalecimento da musculatura das pernas auxilia na ejeção do fluxo sanguíneo e a ingestão de líquidos melhora a fluidez do sangue nas veias. Já a meia de compressão pode ser uma boa opção para momentos de repouso prolongados, pois ajuda a ativar a circulação, conforme orientação médica. É importante ressaltar que não se trata apenas de uma ação, mas um conjunto de fatores que ajudam a manter o sistema circulatório saudável”, explica Allana.
Comida que faz bem
A alimentação saudável, com poucas gorduras saturadas, rica em nutrientes, fibras e antioxidantes também faz parte da receita para cuidar e prevenir doenças circulatórias na terceira idade.
“Frutas vermelhas, oleaginosas e fibras ajudam na proteção dos vasos sanguíneos, evitam o acúmulo de gordura e o entupimento das veias. Estes alimentos promovem diversos benefícios conforme a necessidade de cada paciente”, comenta.
Cuidado com a mente e o sono
Allana também traz como recomendação a necessidade do sono saudável e o controle do estresse. Ambos têm impacto direto no metabolismo e precisam de atenção especial.
“O sono saudável permite que o organismo possa processar melhor os nutrientes e evita a ação de radicais livres, substâncias prejudiciais que aumentam o risco de doenças como a trombose e obstruções arteriais. Já o estresse pode levar a outras situações como a ansiedade, que por consequência afetam o sono e diversos aspectos da saúde. Por isso, uma abordagem multifatorial, que envolva aspectos físicos e psicológicos, pode promover benefícios ainda maiores para as pessoas”, finaliza.
Sobre as meias de compressão
As meias de compressão funcionam como uma “bomba da panturrilha”, e reforçam o mecanismo natural das pernas para bombear o sangue até o coração. Algumas meias como os modelos da SIGVARIS GROUP possuem uma tecnologia que auxilia no tratamento dos desconfortos causados por problemas de circulação, a exemplo de inchaços, dores, entre outros.
Sobre a SIGVARIS GROUP
A SIGVARIS GROUP é uma empresa suíça de capital 100% familiar desde sua fundação e que está empenhada em ajudar as pessoas a se sentirem melhor com soluções inovadoras e de alta qualidade em terapia de compressão médica. Todo dia. No mundo todo. Nosso portfólio atende a uma ampla gama de diferentes necessidades e indicações, com o objetivo de promover saúde e qualidade de vida às pessoas, prevenire tratar doenças venosas e proporcionar conforto em todos os momentos da vida. A empresa foi fundada em 1864 na cidade de Winterthur e, por aproximadamente 100 anos, produziu “tecidos emborrachados elásticos”, comercializado na Suíça e no Exterior. Entre 1958 e 1960, colaborou com o Dr. Karl Sigg para desenvolver meias médicas de compressão para melhorar a função venosa e aliviar os sintomas venosos. O portfólio de produtos foi ampliado em 2009 quando as linhas esportivas, de viagem e de bem-estar, dedicadas ao consumidor, foram acrescentadas à linha médica. As meias das linhas de viagem e bem-estar proporcionam uma função preventiva e aliviam os primeiros sintomas de problemas nas pernas, enquanto os produtos da linha esportiva apoiam o desempenho dos atletas e seu tempo de recuperação. No mundo, são 1,5 mil funcionários, em fábricas na Suíça, França, Brasil, Polônia e Estados Unidos, bem como subsidiárias integrais na Alemanha, Áustria, Reino Unido, Canadá, China, Austrália, México e Emirados Árabes Unidos, com atendimento a 70 países. No Brasil, são mais de 200 funcionários em sua sede, em Jundiaí.
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