Programa “Excelência” é voltado às unidades da Rede Pública Estadual de Ensino, com objetivo de melhorar a qualidade do desempenho escolar

Em Rondônia 215 projetos pedagógicos interdisciplinares foram aprovados por meio do Programa “Excelência”, que atualmente atende um total de 26.325 alunos nos 52 municípios do Estado. O programa é uma política pública voltada às unidades de ensino da Rede Pública Estadual, com o objetivo de melhorar a qualidade do desempenho escolar. Para este fim, viabiliza um repasse financeiro aos Conselhos Escolares para o desenvolvimento de um projeto interdisciplinar por ano pelas unidades da Rede Estadual de Ensino. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) destaca das ações realizadas.

O Programa Excelência foi instituído pela Lei Estadual nº 3.432, 09 de setembro de 2014 e regulamentado pela Portaria nº 1015/2015. Surgiu como substituição do Programa de Financiamento a Projetos Escolares (Profipes), instituído pela Lei nº 1517, de 29 de agosto de 2005, e regulamentado pela Portaria nº 0804/2011/GAB/SEDUC, com algumas modificações.

Diante disto, foi repassado para os Conselhos Escolares o montante de R$ 2.811.850,00 (dois milhões, oitocentos e onze mil, oitocentos e cinquenta reais) para o ano de 2022. O valor do repasse às escolas é determinado conforme as tipologias do Estado:

• I -R$ 10 mil;
• II- R$ 11.750 (onze mil, setecentos e cinquenta);
• III -R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais);
• IV- R$ 15.250,00 (quinze mil, duzentos e cinquenta reais) e
• V- R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).

“É um trabalho desenvolvido por professores e gestores dedicados a melhoria da Educação rondoniense, que proporciona experiências inovadoras e diferenciadas aos nossos estudantes do Ensino Fundamental e Médio. Projetos como o da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Euclides da Cunha, do município de Pimenta Bueno, com a temática “Viagem Literária pelo mundo do Cangaço”, com alunos do 6° ao 3° ano Ensino Médio que ganhou destaque em 2021.” explica a coordenadora do programa, Percilia Pantoja.

CALENDÁRIO

Para 2022, a Diretoria Geral de Educação, por meio da Gerência de Gestão Escolar (GGE) da Seduc, disponibilizou o período de análises dos projetos pelo Núcleo de Programa de Fortalecimento da Escola (NPFE), que iniciará o atendimento já neste mês de fevereiro, conforme calendário divulgado às Coordenadorias Regionais de Educação (CRE), nos seguintes períodos:

21/02 Buritis;
22 e 23/02- Ariquemes;
22 a 24/02 Machadinho;
24/02- Cerejeiras;
24/02- Extrema;
03/03 – Espigão e Costa Marques;
04/03- Cacoal;
09/03- Guajará Mirim;
10/03 – Jaru;
21 a 30/03- Ji-Paraná;
31/03- Alta Floresta;
01/04 – Ouro Preto;
04/04 – Pimenta Bueno;
05 a 11/04 – Porto Velho;
12 e 13/04- Rolim de Moura;
14/04 – São Francisco;
18 e 19/04- Vilhena e
16 a 20/05 – Com atendimento diferenciado aos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (CEEJAS), Prisional e Indígena.