O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira (19), no Recife, que o novo pedido de impeachment apresentado contra ele ocorreu por causa do “momento muito politizado” vivido no país. O novo pedido foi protocolado no último dia 14, no Senado, pelo ex-procurador da República Claudio Fonteles e pelo professor da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Neves.

Os juristas apresentaram o pedido com base na gravação de uma conversa com o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) com Mendes, na qual o político mineiro pede que o magistrado interceda junto a parlamentares a favor do projeto de abuso de autoridade. O grupo também pediu que o STF e a Procuradoria-Geral da República investiguem se a conduta de Mendes é compatível com o cargo que ocupa. Pedido de impeachment semelhante feito pelos juristas ao Senado foi indeferido pelo então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

No Recife, Gilmar Mendes confirmou que atuou junto a parlamentares para tratar de projetos de leis, ao responder sobre o teor da conversa telefônica com Aécio Neves, gravada pela Polícia Federal (PF).

“O momento é muito politizado e sempre surge esse tipo de questão. Amizade eu tenho com vários políticos, estou em Brasília há muitos anos e tenho me dedicado inclusive, nesses diálogos com os políticos, em realizar a reforma política”, disse Gilmar Mendes. “Não vejo nenhum problema e tenho relações com todas as forças político-partidárias e isso é reconhecido. Em relação ao senador Aécio, nenhuma novidade também. Eu defendo a lei de abuso de autoridade há muito tempo”.

Segundo o ministro, a aprovação do projeto de lei de abuso de autoridade, que tornam mais rígidas as punições a agentes públicos e militares de todos os poderes e órgãos auxiliares, é “urgente” e afirmou que manteve conversas com parlamentares no plenário do Senado sobre a necessidade de aprovação. Durante a palestra no Recife sobre os desafios de governabilidade no Brasil, a convite do LIDE Pernambuco, Mendes falou sobre a atuação de promotores e juízes na área política, que segundo o ministro do STF, vai contra um Estado democrático.

“É preciso que se respeite o Congresso Nacional. A política. Vamos abominar as más práticas, mas não se faz democracia sem política e sem políticos. Deus nos livre de um governo de juízes ou de promotores. Com os autoritarismos que vemos aí, teríamos não um governo, mas uma ditadura”, disse, sendo aplaudido por empresários e advogados de grandes escritórios – alguns dos quais criminais, que atuam em casos de corrupção.

Outro argumento apresentado no pedido de impeachment foi que Gilmar Mendes cometeu crime de responsabilidade ao julgar habeas corpus do empresário Eike Batista. A esposa do ministro, Guiomar, é sócia em um escritório de advocacia que representa o réu na área cível. Sobre o tema, Gilmar Mendes respondeu que o fato é “uma bobagem que já foi esclarecida”. “A minha esposa atua num escritório de advocacia que não tem nada a ver com esse processo, que atuou em outro processo de recuperação judicial de Eike Batista. Não tem nada a ver com essa questão”, disse.

Gilmar Mendes também desqualificou os autores do pedido de impeachment, chamando-os de “falsos juristas”. “Um é o Marcelo Neves. Muito mal sucedido na carreira jurídica. Foi expulso da FGV [Fundação Getúlio Vargas] por problemas comportamentais. Na UnB, se deu muito mal e inclusive contou com minha ajuda quando precisou de emprego, inclusive no CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. E Claudio Fonteles foi um péssimo procurador-geral da República. Era chamado no Supremo de doutor inépcia, tal o seu despreparo. Uma piada ambulante no tribunal”