Ex-juiz todo poderoso da Lava Jato, que deixou a magistratura para ser “super” ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), o senador Sergio Moro (União-PR) estará no banco dos réus nesta segunda-feira (1º) quando o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) inicia o julgamento das ações movidas pela Federação Brasil da Esperança(PT/PCDOB/PV) e pelo PL que podem resultar na cassação de seu mandato.

A sessão, que começa às 14h e deve se estender ainda pelos dias 3 e 8 de abril – reservadas para dar continuidade ao julgamento -, será aberta com o voto de mais de 200 páginas do relator do caso, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza.Falavinha conclui a argumentação de seu voto no final de janeiro, após passar duas semanas em licença para “prestação de serviços à Justiça Eleitoral”, analisando os documentos e fatos do processo.

Até a abertura da sessão, a posição do relator segue em segredo até mesmo dos outros seis desembargadores que julgarão o caso.No entanto, Falavinha, que tem fama de ser duro em seus votos, deve destacar um fato que é inevitável para condenar Sergio Moro e cassar o mandato de senador.A federação encabeçada pelo PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022, quando se lançou candidato à Presidência pelo Podemos antes de migrar para o União Brasil, onde saiu candidato a senador pelo Paraná.

Como prova do abuso de poder, Falavinha deve citar o pagamento de R$ 1 milhão ao advogado Luís Felipe Cunha, suplente de Moro, pelo União para emissão de parecer eleitoral.

O pagamento, em quatro repasses de R$ 250 mil, começaram no fim de abril, um mês após Moro romper com o Podemos e se filiar ao União Brasil, em meio a articulações de Cunha.Em pergunta a Moro sobre o caso durante depoimento no Tribunal, Falavinhas afirmou que “á de convir comigo que pareceres a R$ 1 milhão é um valor alto. Acredito que ex-ministros do Supremo, grandes operadores (do direito), cobrem isso””.

Além de Falavinha, participam do julgamento, os seguinte desembargadores:Sigurd Roberto Bengtsson: presidente do TRE-PR, só votará em caso de empate (voto de minerva);Claudia Cristina Cristofani: juíza federal efetiva. Claudia atuou como como revisora das decisões do TRF-4 sobre a Lava Jato negando recursos de Lula sobre a imparcialidade dos julgadores e mantendo decisão de proibir o presidente de participar de debate em 2018. Ela possui foto com Moro, que fez os partidos cogitarem pedido de parcialidade.Anderson Ricardo Fogaça: juiz de Direito efetivo. De perfil duro, deve votar pela condenação de Moro.

Guilherme Frederico Hernandes Denz: juiz de Direito efetivo, considerado uma incógnita no julgamento.Julio Jacob Junior: advogado efetivo, foi nomeado por Lula em maio de 2023. É próximo ao ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), que busca uma aproximação do PL, de Jair Bolsonaro.José Rodrigo Sade: classe de advogado efetivo, também escolhido por Lula em lista tríplice. É ex-advogado de Deltan Dallagnol, curte a página “Fora Lula” e segue Jair Bolsonaro (PL) e páginas relacionadas ao clã no Instagram. É considerado voto contra a cassação de Moro.

O julgamento, que se inicia nesta segunda-feira, não deve terminar nas três sessões do TRE-PR. Tanto a defesa de Moro, em caso de condenação, quanto os partidos que movem as ações, em caso de absolvição, já anunciaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Revista Forum