Rondônia
MP de Rondônia completa 39 anos de existência como defensor de direitos da sociedade rondoniense
Rondônia
O Ministério Público do Estado de Rondônia completa neste 25 de janeiro, 39 anos de sua criação, demonstrando cada dia mais vigor em cumprir sua missão constitucional de defender os interesses da sociedade.
O Ministério Público do Estado de Rondônia completa neste 25 de janeiro, 39 anos de sua criação, demonstrando cada dia mais vigor em cumprir sua missão constitucional de defender os interesses da sociedade.
Nesses 39 anos de existência, o Ministério Público do Estado de Rondônia se destaca pela sua vanguarda, constante inovação e investimentos na área de recursos humanos e tecnologia, visando unicamente prestar um serviço mais eficaz à toda sociedade.
O MP rondoniense está presente nos 52 municípios do Estado, com sedes instaladas em 23 Comarcas, com um corpo de integrantes formado por 144 membros (Promotores e Procuradores de justiça) e cerca de 800 servidores (efetivos, comissionados, cedidos e estagiários), todos munidos de um único compromisso de atender a todas as demandas que aportam em defesa dos cidadãos.
Ao longo de sua história, foram muitos os desafios enfrentados pelo MP rondoniense, que atravessou mais um em 2020: à Pandemia do Coronavírus. Com esforço conjunto de todos os que integram a Instituição, Membros e servidores, o MP rondoniense conseguiu enfrentar esse momento difícil e ainda avançou em diversas áreas, com investimentos em alternativas tecnológicas, que possibilitaram o trabalho à distância e a agilização do andamento dos processos por meios eletrônicos, sempre com os olhos voltados para o futuro.
Dentro da filosofia de trabalho definida desde os primeiros dias de sua criação, o MP rondoniense vem buscando sempre chegar mais perto de todos os cidadãos do Estado. Além de cumprir suas funções institucionais de promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos e ser autor da ação penal, vem também sendo indutor de projetos de grande alcance social, que obtiveram o reconhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a exemplo do Projeto de criação do Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-UNIFiCADO) e dos Grupos de Atuação Especial (GAES) que conquistou o segundo lugar, na Categoria Eficiência em Gestão, no Prêmio CNMP 2020.
Por tudo isso, o Ministério Público tem muito a comemorar e agradecer à população de Rondônia pela confiança e o apoio dado ao MP em suas ações, seguindo o lema de ser o fiscal da lei e defensor da sociedade.
História
No dia 22 de dezembro de 1981, ao assinar a Lei Complementar 41/81 que extinguiu o Território Federal de Rondônia e criou o Estado de Rondônia, o então presidente da República, João Baptista Figueiredo, também estabeleceu normas para o funcionamento do Ministério Público do novo Estado.
Antes do final do prazo de 60 dias que a lei 41/81 concedia para organização do Ministério Público, o então governador Jorge Teixeira mandou publicar no Diário Oficial do Estado o Decreto-Lei 9, no dia 25 de janeiro de 1982, que organizava o Parquet rondoniense, inicialmente com três membros, todos eles do Ministério Público do Território que já atuavam em Rondônia.
Rondônia
Obras de capa asfáltica estão em andamento na RO-473 entre Teixeirópolis e Urupá
O governo de Rondônia está realizando obras de pavimentação asfáltica na Rodovia-473, nos trechos entre os municípios de Teixeirópolis e Urupá. Os trabalhos, executados pelo Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER-RO), tiveram início na segunda quinzena de dezembro, e seguem acelerados.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, as obras em andamento promovem avanços relevantes em todas as regiões do estado. “Essa pavimentação é mais um exemplo de como o governo está trabalhando para atender às demandas da população, transformando vidas por meio de obras que geram progresso e dignidade ao cidadão”, salientou.
De acordo com o coordenador das Usinas de Asfalto do DER-RO, Lucas Albuquerque, os serviços na Rodovia-473 são essenciais para usuários da região Central do estado. “Ao todo, serão pavimentados 5 quilômetros; desses, 3 quilômetros já estão concluídos com asfalto de Concreto Betuminosos Usinado a Quente (CBUQ), faltando somente a sinalização que iniciaremos em breve. As obras seguem sem parar, apesar das constantes chuvas. Utilizamos materiais de alta eficiência e seguimos padrões técnicos rigorosos para garantir que a pavimentação suporte as condições climáticas da região e o intenso fluxo de veículos”, explicou.
A empreendedora, Sônia da Silva, que utiliza a estrada diariamente, comemora os avanços na Rodovia. “Passo por aqui todos os dias para trabalhar e vejo o pessoal do DER trabalhando. A estrada já está boa, e quando terminar a obra vai ficar melhor ainda”, pontuou.
O diretor-geral do DER-RO, Eder André Fernandes, destacou a relevância da obra para o desenvolvimento regional. “Esse investimento faz parte do compromisso do governo de Rondônia em oferecer infraestrutura eficaz. A nova capa asfáltica, além de melhorar o acesso para quem passa diariamente na 473, vai facilitar o tráfego na região.”
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Fonte: Governo RO
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